Identificação e valoração dos impactes ambientais associados à energia eólica : relevância no contexto do mercado de produção de eletricidade

Abstract

A eletricidade é um bem essencial nas sociedades modernas. Ao longo do tempo, as fontes geradoras de eletricidade têm mudado, tendo a energia eólica assumido um papel crescente. Na sequência da alteração das fontes de energia, o mercado da eletricidade em Portugal tem registado alterações, as quais têm sido também provocadas por alterações no sistema de preços da eletricidade. Atualmente pode afirmar-se que o preço da eletricidade é composto não só pelas tarifas existentes, mas por três componentes importantes: a energia, o uso de redes e os custos de interesse económico geral. Neste último estão incluídos os custos dos impactes ambientais associados à energia eólica. O principal objetivo deste estudo consiste em identificar e valorar os impactes ambientais associados à energia eólica com o objetivo de determinar se os custos de interesse económico geral fixados correspondem ou não ao seu desígnio. Para alcançar o objetivo proposto, utilizamos o Método de Valoração Condicional para obter o valor dos danos ambientais na perspetiva das potenciais vítimas dos impactes ambientais. Utilizaram-se os modelos probit e tobit para obter as estimativas do valor. Segundo a análise econométrica realizada concluímos que os valores eliciados para a disponibilidade a recebe uma compensação pelos residentes locais são superiores quer aos valores dos custos de interesse económico geral calculados, quer aos valores que os não residentes em Fafe estão dispostos a pagar para um fundo de compensação dos residentes locais. Por outro lado, o valor que os não residentes estão dispostos a pagar é inferior ao valor dos custos de interesse económicos geral calculados. Assim, conclui-se que o valor dos custos de interesse económico geral não corresponde aos danos ambientais tais como percebidos pelas vítimas desses impactes, pelo que a correção que estes visam corrigir fica aquém da requerida por um argumento de eficiência e correção da falha de mercado.

Electricity is an essential commodity in modern societies. Over time, the sources of electricity have been changed, being the wind player of a growing role. As consequence of the change of energy sources, the electricity market in Portugal has experienced adjustments, which have also been caused by changes in the electricity price system. Currently the price of electricity is composed not only by the existing tariffs, but also for other three important components: the energy, the use of networks and the costs of general economic interest. In the last are included the costs of the environmental impacts associated to the wind energy. The main objective of this study is to identify and assess the environmental impacts associated to the wind energy in order to verify whether the costs of general economic interest corresponds or not to his concept. To achieve our goal, we have used the Conditional Valuation Method to get the value of the environmental damage from the perspective of the potential victims of the environmental impacts. We have used probit and tobit models to obtain the estimated values. According to the econometric analysis we find that the values elicited for the willingness to accept compensation by local residents are higher than the amount that non-residents in Fafe are willing to pay to compensate them. On the other hand, the value that non-residents are willing to pay is lower than the value of the costs of general economic interest. Thus, we conclude that the value of the costs of general economic interest do not correspond to the value of the environmental damages as perceived by local residents. In sum, the value of the costs of general economic interest established by regulation do not match the value they should have by an argument of efficiency or correction of the market failure they intend to account for.