Medidas de redução de ruído: Implementação de uma zona de baixa velocidade no centro histórico de uma cidade de médio porte

Abstract

Em Portugal, o ruído está regulamentado através do Regulamento Geral do Ruído (RGR). Este diploma legal introduz, à semelhança do seu precursor, a consideração da variável ruído urbano em sede de planeamento. Neste quadro, estabelece que a execução da política de ordenamento do território e de urbanismo deve assegurar a qualidade do ambiente sonoro, promovendo a distribuição adequada das funções de habitação, trabalho e lazer. Viana do Castelo é uma cidade do Norte de Portugal com uma área de 37km² e uma população de aproximadamente 36,5 mil habitantes. O centro urbano compreende duas freguesias, Monserrate e Santa Maria Maior. Tentar-se-á dar resposta às zonas mais críticas em termos de ruído de modo a reduzi-lo para valores abaixo do limite legal de acordo com a legislação em vigor. As medidas de redução de ruído a propor respeitarão uma hierarquização, a saber: dar primeira prioridade à actuação na fonte, seguindo-se as medidas de actuação no meio de propagação e em último recurso a actuação no receptor. Com recurso à modelação do ruído calcular-se-á vários cenários, para avaliar quais serão as melhores opções a tomar nas diferentes zonas da área em estudo. Este artigo tem como objectivo principal a implementação de uma zona de baixa velocidade no centro histórico da cidade de Viana do Castelo, pretendendo encontrar medidas e soluções que permitam eliminar ou mitigar o ruído em zonas com conflito acústico, utilizando para isso um modelo de previsão de ruído num ambiente de Sistemas de Informação Geográfica.