A comunicação online da Entidade Reguladora para a Comunicação Social: reflexões sobre performance comunicativa de instituições públicas

Abstract

Compreender as instituições é pensá-las nos contextos em que se inserem. Mais do que índice, a comunicação torna-se a marca performativa dos conceitos basilares da instituição. Tendo surgido em fevereiro de 2006 (longe de consensos), a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) é a instituição portuguesa cuja missão é implementar os princípios da regulação mediática. Contudo, num contexto em mutação, as noções de regulação e de governance mediáticas tomam contornos modeladores no que respeita aos organismos reguladores. Esta dissertação pretende, por isso, à luz da criação da sua dimensão organizacional, perceber a estratégia adotada para a comunicação externa da ERC, percebendo, desde logo, a concentração desta atividade num pólo digital: o site. Através da recolha de critérios performativos dos sistemas hipermédia, construindo uma grelha de análise de websites institucionais, foi possível estabelecer um conjunto de indicadores de análise, de maneira a perceber se a ERC está preparada para as necessidades inerentes a uma responsabilidade pública de comunicação externa, assim como se está apetrechada para fomentar a aproximação aos públicos, de modo a criar forças de legitimação da Entidade Reguladora no espaço público. Atendendo a valores tático-estratégicos, critérios de acessibilidade, navegabilidade, conteúdos ou usabilidade, na hora de ponderar os pontos fracos e fortes na balança, a performance da Entidade Reguladora parece afastar-se dos indicadores positivos que lhe permitiriam pôr em prática um sistema de regulação mediática apropriado às sociedades democráticas modernas, na partilha e intercâmbio com a sociedade civil.

To understand the institutions in general we must think of them in their contexts. More than a manifestation, the communication becomes the performative mark of institution’s primary concepts. Born in Frebruary 2006 (and far from consensus) the Regulatory Entity for the Media (ERC) is the Portugueses institution on charge for the implementation of media regulation principles. However, in a changing context, the concepts os regulation and governance have been taking a modeling shape function when it concerns to regulatory bodies action. Understanding reality from an organization perspective, this dissertation aims to understand ERC’s strategy to communicate externally. The concentration of ERC’s communication activity on the digital world was, from the beginning, a research entry point. Through out the collect of hypermedia systems performative criteria and the creation of an analysis grid for institutional websites, it was possible to establish a set of indicators. These indicators helped to understand if ERC was prepared for the external communication public responsibility duties, as well as if the organization had the skills to provide a close relationship with the publics, promoting legitimation forces in the public sphere. Our study is based on tactical-strategic values, accessibility, navigability, contents and usability criteria. Taking the strenghs and the weaknesses, the Regulatory Entity for the Media seems to settle away from the positive indicators which were capable to provide a modern and democratic media regulatory systems, oriented to the sharing and the exchange of experiences with the civil society.