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ED/DCJPs - Artigos : [75] Estatísticas

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2014O regime do apadrinhamento civil no ordenamento jurídico portuguêsDias, CristinaArtigoAcesso restrito autor
2014As funções da marca e a jurisprudência do TJUECarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2014A utilização descritiva da marcaCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2014Ser ou não ser marca de prestígio: eis a questãoCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2014Contrato de merchandising de marcaCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2017A nova diretiva europeia sobre marcas e a sua transposição para a ordem jurídica portuguesaCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2017A denominação de origem anterior e o impedimento de registo de marca da União Europeia: comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça, de 14 de setembro de 2017 – caso «Porto/Port Charlotte»Carvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2018Breves considerações sobre a posição jurídica do cônjuge meeiro relativamente aos dividendos societáriosCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
Jun-2016A semelhança concetual das marcas: comentário da Sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 20 de novembro de 2014, no caso «Golden Balls v. Ballon d´Or»Carvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
Out-2016O registo de marcas de forma no âmbito da jurisprudência europeiaCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
Jan-2014Responsabilidade extracontratual pelo risco versus responsabilidade contratual; responsabilidade contratual pelo riscoSilva, Eva Sónia Moreira daComentárioAcesso restrito UMinho
Set-2001A autonomia do menor no exercício dos seus direitosSilva, Eva Sónia Moreira daArtigoAcesso restrito autor
Jul-2004Danos indemnizáveis em sede de responsabilidade pré-contratualSilva, Eva Sónia Moreira daComentárioAcesso restrito UMinho
Dez-2012De novo os danos indemnizáveis em sede de responsabilidade pré-contratualSilva, Eva Sónia Moreira daArtigoAcesso restrito autor
2012Responsabilidade e indemnização por perda do direito ao débito conjugal – considerações em torno do art. 496.º do código civilDias, CristinaArtigoAcesso restrito autor
2000Responsabilidade civil e direitos familiares conjugais (pessoais e patrimoniais) - possibilidade de indemnização ou fragilidade da garantiaDias, CristinaArtigoAcesso restrito autor
2006A especialidade do consentimento conjugal na alienação de imóvel próprio: acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 28.03.2006, Proc. 393/06Dias, CristinaArtigoAcesso restrito autor
2005Dissolução da união de factoDias, CristinaArtigoAcesso restrito autor
2004Processo de inventário, administração e disposição de bens (conta bancária) e compensações no momento da partilha dos bens do casalDias, CristinaArtigoAcesso aberto
2001Do mandato na administração dos bens do casal (uma análise dos artigos 1678.º, n.º 2, al. g) e 1681.º, n.º 2 e 3 do código civil)Dias, CristinaCapítulo de livroAcesso restrito autor
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Entradas recentes

Editorial [European Journal of Law and Technology Vol. 9, Nº. 1 (2018)]

O divórcio e o destino dos animais de companhia

Responsabilidade por dívidas e compensação entre patrimónios

The portuguese «special guardianship» – some thoughts regarding the child’s superior interest

Estabelecimento da avoenga e da bisavoenga – admissibilidade da analogia do estabelecimento da filiação? – Acórdão do Tribunal da Relação do Porto (5ª Secção), de 26.6.2017, P. 5829/16.5T8PRT.P1

 

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