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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2014A proteção jurídica da cor única como marca no âmbito da indústria da moda: breves notas a propósito dos casos da «sola lacada a cor vermelha»Carvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2018Breves considerações sobre a posição jurídica do cônjuge meeiro relativamente aos dividendos societáriosCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2015A semelhança conceptual das marcas: comentário da sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 20 de Novembro de 2014, no caso «Golden balls v. Ballon d’Or»Carvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2016A obrigação do licenciante controlar o uso feito da marca pelo licenciadoCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2014Contrato de merchandising de marcaCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2017A nova diretiva europeia sobre marcas e a sua transposição para a ordem jurídica portuguesaCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2014A utilização descritiva da marcaCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2013A marca de prestígio à luz da jurisprudência comunitáriaCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2014Ser ou não ser marca de prestígio: eis a questãoCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2014As funções da marca e a jurisprudência do TJUECarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
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