Search

.

Current filters:

Use filters to refine the search results.

 |          

Item hits: Results 21-30 of 47 (Search time: 0.0 seconds).
Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
2014As funções da marca e a jurisprudência do TJUECarvalho, Maria MiguelArticleRestricted access (Author)
2017A denominação de origem anterior e o impedimento de registo de marca da União Europeia: comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça, de 14 de setembro de 2017 – caso «Porto/Port Charlotte»Carvalho, Maria MiguelArticleRestricted access (Author)
2016O novo regime jurídico da marca da União EuropeiaCarvalho, Maria MiguelArticleRestricted access (Author)
2012A responsabilidade pré-contratual em alguns instrumentos de regulamentação do direito privado internacionalMoreira, SóniaArticleOpen access
2001Do mandato na administração dos bens do casal (uma análise dos artigos 1678.º, n.º 2, al. g) e 1681.º, n.º 2 e 3 do código civil)Dias, CristinaBook partRestricted access (Author)
Oct-2016O registo de marcas de forma no âmbito da jurisprudência europeiaCarvalho, Maria MiguelArticleRestricted access (Author)
2004Processo de inventário, administração e disposição de bens (conta bancária) e compensações no momento da partilha dos bens do casalDias, CristinaArticleOpen access
2008A criança como sujeito de direitos e o poder de correçãoDias, CristinaArticleRestricted access (UMinho)
2011A partilha dos bens do casal nos casos de divórcio: a solução do artigo 1790.º do Código CivilDias, CristinaArticleOpen access
Jul-2004Danos indemnizáveis em sede de responsabilidade pré-contratualSilva, Eva Sónia Moreira daAnnotationRestricted access (Author)