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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2013Estudo sobre a reclamação dos actos proferidos em processo de execução fiscalTavares, Carla Sofia da RochaDissertação de mestrado Acesso aberto
2013O paradigma do rendimento real : contributos para a (des)construção de um mitoLourenço, Maria João Bogas ErmidaDissertação de mestrado Acesso aberto
13-Fev-2013O equilíbrio entre o princípio do Non-Refoulement e as cláusulas de exclusão do estatuto de refugiado: análise jurisprudencialQuintas, Ana Isabel SoaresDissertação de mestrado Acesso aberto
15-Mar-2013O dirigente no direito do trabalhoGomes, Maria Irene da Silva FerreiraTese de doutoramentoAcesso restrito UMinho
22-Abr-2013A humanidade do Julgador e a demanda judicial: que relação com a verdade?Pereira, Maria Amélia Simões MesquitaDissertação de mestrado Acesso aberto
2013Crianças - soldado: o problema no caso de DarfurCorreia, Ana Catarina AmaralDissertação de mestrado Acesso aberto
25-Fev-2013Direito: evolução e continuidade: um ensaio em torno do sentido e do espírito do direito português no século das luzesSoares, António Rui Braga LemosTese de doutoramentoAcesso aberto
Out-2013Os direitos humanos em AngolaJerónimo, PatríciaComunicação em painel Acesso aberto
Dez-2013Introdução [a] A Primavera Árabe e o uso da força nas relações internacionaisJerónimo, PatríciaPrefácioAcesso aberto
21-Fev-2013Cultural diversity and the rights of minorities in EuropeJerónimo, PatríciaArtigoAcesso aberto