Search

.

Current filters:

Use filters to refine the search results.

 |          

Item hits: Results 1-10 of 374 (Search time: 0.0 seconds).
Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
2017A modernização dos procedimentos de licenciamento urbanístico e seus efeitos: uma análise da realidade de Manaus e de BragaBarreto Júnior, Rômulo Geraldo FigueiredoMaster thesis Restricted access (UMinho)
2017A razão pública da união de direito: da juridicidade à democratização socialMarques, Sérgio Maia TavaresMaster thesis Restricted access (UMinho)
2018Acordos prévios sobre preços de transferência: uma forma dissimulada de atribuição de Auxílios de Estado?Martins, Helena Isabel AzevedoMaster thesis Open access
2018Gastos em sede de IRC: em que medida a reforma do IRC alterou o regime da dedutibilidade dos gastosSilva, Adriana Maria Dias daMaster thesis Open access
2015Videovigilância: privacidade e segurança: análise especial da situação do trabalhadorMonteiro, Ana Carolina da MotaMaster thesis Restricted access (UMinho)
2015Ônus da prova: uma análise da distribuição estática e dinâmica do ônus da prova e a sua previsão legislativa nos sistemas processuais civis português e brasileiroMiotto, Carolina CristinaMaster thesis Open access
2015A proteção cumulativa do design pelo Direito de Autor e pelo Direito da Propriedade Industrial: o caso especial do contrato de trabalhoRoque, Diana Filipa Guimarães FidalgoMaster thesis Open access
2015A violência sexual e de género nos campos de população refugiada: análise e enquadramento legalSilva, Tatiana Morais Ribeiro de Aguiar eMaster thesis Open access
2014O consentimento informado na responsabilidade civil médicaCoutinho, Diana Sofia AraújoMaster thesis Restricted access (UMinho)
8-May-2013Levantamento do véu: a crise do Multiculturalismo na EuropaPinto, Ana Filipa da CostaMaster thesis Open access
Results 1-10 of 374 (Search time: 0.0 seconds).

Discover