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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2017A modernização dos procedimentos de licenciamento urbanístico e seus efeitos: uma análise da realidade de Manaus e de BragaBarreto Júnior, Rômulo Geraldo FigueiredoDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2017A razão pública da união de direito: da juridicidade à democratização socialMarques, Sérgio Maia TavaresDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2018Acordos prévios sobre preços de transferência: uma forma dissimulada de atribuição de Auxílios de Estado?Martins, Helena Isabel AzevedoDissertação de mestrado Acesso aberto
2018Gastos em sede de IRC: em que medida a reforma do IRC alterou o regime da dedutibilidade dos gastosSilva, Adriana Maria Dias daDissertação de mestrado Acesso aberto
2015Videovigilância: privacidade e segurança: análise especial da situação do trabalhadorMonteiro, Ana Carolina da MotaDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2015Ônus da prova: uma análise da distribuição estática e dinâmica do ônus da prova e a sua previsão legislativa nos sistemas processuais civis português e brasileiroMiotto, Carolina CristinaDissertação de mestrado Acesso aberto
2015A proteção cumulativa do design pelo Direito de Autor e pelo Direito da Propriedade Industrial: o caso especial do contrato de trabalhoRoque, Diana Filipa Guimarães FidalgoDissertação de mestrado Acesso aberto
2015A violência sexual e de género nos campos de população refugiada: análise e enquadramento legalSilva, Tatiana Morais Ribeiro de Aguiar eDissertação de mestrado Acesso aberto
2014O consentimento informado na responsabilidade civil médicaCoutinho, Diana Sofia AraújoDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
8-Mai-2013Levantamento do véu: a crise do Multiculturalismo na EuropaPinto, Ana Filipa da CostaDissertação de mestrado Acesso aberto
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