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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2017A modernização dos procedimentos de licenciamento urbanístico e seus efeitos: uma análise da realidade de Manaus e de BragaBarreto Júnior, Rômulo Geraldo FigueiredoDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2017A razão pública da união de direito: da juridicidade à democratização socialMarques, Sérgio Maia TavaresDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
26-Jan-2017Os acordos sobre a sentença penal: questões, desafios e prospetivasCunha, Diana Andreia Mendes da SilvaDissertação de mestrado Acesso aberto
26-Jan-2017Tráfico de seres humanos: dificuldades e desafios da prevenção e repressãoMelo, Manuel Fernando da SilvaDissertação de mestrado Acesso aberto
10-Jan-2017O património imaterial do sector vitivinícola: denominações de origem, indicações geográficas e marcasLeite, Patrícia Maria PaisDissertação de mestrado Acesso aberto
10-Jan-2017A responsabilidade civil dos administradores perante sócios e terceiros: o conceito de dano diretamente causado do artigo 79º do Código das Sociedades ComerciaisFerreira, Ana Filipa DuarteDissertação de mestrado Acesso aberto
31-Jan-2017Análise da relevância prática do jus cogens face à ditadura militar brasileiraSilva, Marcelo Figueiredo eDissertação de mestrado Acesso aberto
25-Jan-2017Patentes de programas de computadorPinto, Inês Filipa TeixeiraDissertação de mestrado Acesso aberto
14-Fev-2017A atividade contratual local e a sua fiscalização pelo Tribunal de ContasAlmeida, Sónia Cristina Machado deDissertação de mestrado Acesso aberto
24-Jan-2017O afastamento de um cidadão da União Europeia por razões de ordem pública e segurança pública: implicações no desenvolvimento da cidadania europeiaFernandes, Amélie MarieDissertação de mestrado Acesso aberto
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