ED - Dissertações de Mestrado : [206] Estatísticas

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Registos da coleção (ordenados por datas de depósito em ordem descendente): 1-20 de um total de 206
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2014Cuidados de saúde transfronteiriços: a (in)suficiência do Serviço Nacional de SaúdeSantos, Luciana SousamasterThesisrestrictedAccess
2014As discriminações inversas no Direito da União Europeia e a “Constitucionalização” das liberdades económicasCruz, Pedro Daniel Alves de SousamasterThesisopenAccess
2013A equidade dos direitos humanos na reconstrução pósconflitos armados (Realidade ou Ficção?)Barbosa, José Armando OliveiramasterThesisopenAccess
2014As exceções ao princípio da proibição do uso da força decorrentes da Carta das Nações Unidas e da prática da organizaçãoCarneiro, Abel Ricardo Sequeiros de Araújo de AlmeidamasterThesisopenAccess
2015Comportamentos extralaborais: a natureza jurídica das faltas cometidas por motivo de prisãoRodrigues, Bruno José CorreiamasterThesisrestrictedAccess
2016O exercício das responsabilidades parentais: relatório de atividade profissionalRaimundo, Maria da Assunção PinhalmasterThesisrestrictedAccess
2015A criança perante o litígio na regulação das responsabilidades parentaisFernandes, Nádia Jerónimo Pereira BastosmasterThesisrestrictedAccess
2015Critérios de adjudicação de contratos públicos: o fim do critério do mais baixo preçoPereira, Maria Cristina AfonsomasterThesisrestrictedAccess
2015A concessão e as máquinas de venda automática em edifícios do EstadoCosta, Isabel Maria Rodrigues damasterThesisopenAccess
2015A solução de deferimento tácito na avaliação de impacte ambiental quando aplicável às áreas classificadas: da sua (in)compatibilidade com os princípios da prevenção e da precauçãoGonçalves, Clarisse MartinsmasterThesisrestrictedAccess
2016«A 'instabilidade' (do direito) do emprego Público em Portugal e no Brasil»Braga, Adriana Pereira RibeiromasterThesisopenAccess
2016A dominialidade dos leitos e margens no novo quadro legal do domínio público hídricoCorreia, Rodrigo Petronilho Volz JácomemasterThesisopenAccess
2016SNS e IPSS: os (novos) acordos de gestão e de cooperaçãoOliveira, Silvie Patrícia RodriguesmasterThesisembargoedAccess (1 Year)
2016O acesso das PME aos procedimentos de contratação públicaMota, Nuno Miguel Lomba damasterThesisrestrictedAccess
2015Modificação de Contratos (Públicos) durante a sua vigência e Concorrência: Direito da União Europeia versus Direito PortuguêsRamos, Susana Isabel DuartemasterThesisembargoedAccess (3 Years)
2016Auxílios de estado no domínio do direito europeu da concorrência: o controlo da comissão e a atuação dos tribunais nacionaisLoureiro, Paula Cristina Oliveira Lopes de FerreirinhamasterThesisopenAccess
2016A revisão de sentenças judiciais na Justiça Administrativa: o caso particular da incompatibilidade das sentenças nacionais com as decisões do Tribunal Europeu dos Direitos do HomemSousa, Ricardo Jorge Pinho Mourinho de Oliveira emasterThesisrestrictedAccess
2016Tramitação prejudicial acelerada e urgente no contencioso da União: potencialidades na mitigação da dilação temporal exigida pelo reenvio à luz da tutela jurisdicional efetivaRibeiro, NatachamasterThesisembargoedAccess (1 Year)
2016A mutilação genital feminina em Portugal e a sua proteção jurídica: o debate politico e a criminalização da práticaSantos, Helena Andreia Martinho dosmasterThesisembargoedAccess (1 Year)
2016Investigação de "casamentos brancos" e a proteção dos direitos fundamentais no contexto das políticas de imigração ibero-brasileiraCoelho, Larissa AraújomasterThesisembargoedAccess (3 Years)
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