ED - Dissertações de Mestrado : [245] Statistics

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9-Jan-2015A indemnização de clientela no contrato de franquiaFerreira, João Eduardo BrancoMaster thesis Open access
2018O futuro próximo do direito de marcas português, após a aprovação da Diretiva (UE) 2015/2436, de 16 de dezembro de 2015Ana Rita Madureira AbreuMaster thesis Restricted access (UMinho)
18-Apr-2013Dos crimes contra a honra em contexto escolar e seu processo penalLuís, João Carlos MoreiraMaster thesis Open access
2017Implicações jurídicas das redes sociais online na fase de execução do contrato de trabalhoCosta, Luísa Cármen Alves daMaster thesis Open access
2018Administração de sociedades desportivas: a ‘Corporate Governance’ e a ‘Bussiness Judgment Rule’Gonçalves, Ricardo João Rodrigues da Silva PinheiroMaster thesis Open access
2018O dever de informação e esclarecimento no contrato de seguro ramo vidaRosário, Sílvia Barbosa doMaster thesis Restricted access (UMinho)
2018Responsabilidade civil em eventos desportivos: a ponderação da (i)licitude e o seguro desportivo obrigatórioSantos, Rafael RibeiroMaster thesis Embargoed access (1 Year)
2018O Regime Jurídico dos contratos públicos de Timor-Leste num contexto globalOliveira, Mariman Ossman Adam deMaster thesis Restricted access (UMinho)
2018A atipicidade dos meios executivos no novo Código de Processo Civil Brasileiro e a efetivação das prestações de pagar quantiaMoysés, João Marcelo NogueiraMaster thesis Embargoed access (1 Year)
2018O segredo de justiça, o direito à informação e a liberdade de imprensa: uma convivência saudável ou uma divergência permanente?Silva, Inês OliveiraMaster thesis Open access
2018A tributação do rendimento dos desportistas que competem internacionalmente: o caso dos grandes eventos desportivos internacionaisCarvalho, João Amândio Pinheiro deMaster thesis Restricted access (UMinho)
14-Sep-2018O direito da criança a ser ouvida nos processos administrativos e judiciais que lhe digam respeito – Análise do impacto da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança na ordem jurídica brasileiraFilho, Mário Lima WuMaster thesis Restricted access (UMinho)
2017Da responsabilidade tributária dos gestores de bens ou direitos de entidades não residentes: um contributo para a sua compreensãoCardoso, Cláudio Miguel de SousaMaster thesis Open access
2018Gastos em sede de IRC: em que medida a reforma do IRC alterou o regime da dedutibilidade dos gastosSilva, Adriana Maria Dias daMaster thesis Open access
2018Acordos prévios sobre preços de transferência: uma forma dissimulada de atribuição de Auxílios de Estado?Martins, Helena Isabel AzevedoMaster thesis Open access
2018Tributação das aquisições origináriasBarreto, João Manuel Ermida VinhaMaster thesis Embargoed access (2 Years)
2017A modernização dos procedimentos de licenciamento urbanístico e seus efeitos: uma análise da realidade de Manaus e de BragaBarreto Júnior, Rômulo Geraldo FigueiredoMaster thesis Restricted access (UMinho)
2017A prova do crime de abuso sexual de menores: uma perspetiva críticaSilva, Mariana Vanessa Pereira daMaster thesis Embargoed access (2 Years)
2017A razão pública da união de direito: da juridicidade à democratização socialMarques, Sérgio Maia TavaresMaster thesis Restricted access (UMinho)
2017Ação 7 do BEPS: a utilização do artigo 5.º 4 da Convenção Modelo da OCDE como instrumento de planeamentoAmorim, Ana Teresa Machado RodríguezMaster thesis Restricted access (UMinho)
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