ED - Dissertações de Mestrado : [235] Statistics

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit date in descending order): 1 to 20 of 235
Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
2018A tributação do rendimento dos desportistas que competem internacionalmente: o caso dos grandes eventos desportivos internacionaisCarvalho, João Amândio Pinheiro deMaster thesis Restricted access (UMinho)
14-Sep-2018O direito da criança a ser ouvida nos processos administrativos e judiciais que lhe digam respeito – Análise do impacto da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança na ordem jurídica brasileiraFilho, Mário Lima WuMaster thesis Restricted access (UMinho)
2017Da responsabilidade tributária dos gestores de bens ou direitos de entidades não residentes: um contributo para a sua compreensãoCardoso, Cláudio Miguel de SousaMaster thesis Open access
2018Gastos em sede de IRC: em que medida a reforma do IRC alterou o regime da dedutibilidade dos gastosSilva, Adriana Maria Dias daMaster thesis Open access
2018Acordos prévios sobre preços de transferência: uma forma dissimulada de atribuição de Auxílios de Estado?Martins, Helena Isabel AzevedoMaster thesis Open access
2018Tributação das aquisições origináriasBarreto, João Manuel Ermida VinhaMaster thesis Embargoed access (2 Years)
2017A modernização dos procedimentos de licenciamento urbanístico e seus efeitos: uma análise da realidade de Manaus e de BragaBarreto Júnior, Rômulo Geraldo FigueiredoMaster thesis Restricted access (UMinho)
2017A prova do crime de abuso sexual de menores: uma perspetiva críticaSilva, Mariana Vanessa Pereira daMaster thesis Embargoed access (2 Years)
2017A razão pública da união de direito: da juridicidade à democratização socialMarques, Sérgio Maia TavaresMaster thesis Restricted access (UMinho)
2017Ação 7 do BEPS: a utilização do artigo 5.º 4 da Convenção Modelo da OCDE como instrumento de planeamentoAmorim, Ana Teresa Machado RodríguezMaster thesis Restricted access (UMinho)
14-Feb-2017A atividade contratual local e a sua fiscalização pelo Tribunal de ContasAlmeida, Sónia Cristina Machado deMaster thesis Open access
31-Jan-2017Análise da relevância prática do jus cogens face à ditadura militar brasileiraSilva, Marcelo Figueiredo eMaster thesis Open access
20-Jan-2017A (In)constitucionalidade dos prazos de caducidade da ação de investigação da paternidade: evolução e consequências jurídicasFontes, Diana Isabel de SáMaster thesis Open access
25-Jan-2017A autonomia do menor: direitos e desafiosGonçalves, Soraia Marlene LeiteMaster thesis Open access
25-Jan-2017Patentes de programas de computadorPinto, Inês Filipa TeixeiraMaster thesis Open access
24-Jan-2017O afastamento de um cidadão da União Europeia por razões de ordem pública e segurança pública: implicações no desenvolvimento da cidadania europeiaFernandes, Amélie MarieMaster thesis Open access
26-Jan-2017Os acordos sobre a sentença penal: questões, desafios e prospetivasCunha, Diana Andreia Mendes da SilvaMaster thesis Open access
20-Jan-2017O fundo de garantia de alimentos devidos a menores: o caráter autónomo do quantum face à obrigação do devedor originárioOliveira, Sílvia Daniela Moreira deMaster thesis Open access
27-Jan-2017Práticas comerciais desleais - interesses protegidosRibeiro, Daniela dos SantosMaster thesis Open access
2016A autonomia financeira das autarquias locais em Angola: pressupostos constitucionaisKanjamba, FlorêncioMaster thesis Restricted access (UMinho)
Collection's Items (Sorted by Submit date in descending order): 1 to 20 of 235