ED - Dissertações de Mestrado : [195] Estatísticas

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Registos da coleção (ordenados por datas de depósito em ordem descendente): 1-20 de um total de 195
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2014Cuidados de saúde transfronteiriços: a (in)suficiência do Serviço Nacional de SaúdeSantos, Luciana SousamasterThesisrestrictedAccess
2016O exercício das responsabilidades parentais: relatório de atividade profissionalRaimundo, Maria da Assunção PinhalmasterThesisrestrictedAccess
2015A criança perante o litígio na regulação das responsabilidades parentaisFernandes, Nádia Jerónimo Pereira BastosmasterThesisrestrictedAccess
2015Critérios de adjudicação de contratos públicos: o fim do critério do mais baixo preçoPereira, Maria Cristina AfonsomasterThesisrestrictedAccess
2015A concessão e as máquinas de venda automática em edifícios do EstadoCosta, Isabel Maria Rodrigues damasterThesisopenAccess
2015A solução de deferimento tácito na avaliação de impacte ambiental quando aplicável às áreas classificadas: da sua (in)compatibilidade com os princípios da prevenção e da precauçãoGonçalves, Clarisse MartinsmasterThesisrestrictedAccess
2016«A 'instabilidade' (do direito) do emprego Público em Portugal e no Brasil»Braga, Adriana Pereira RibeiromasterThesisopenAccess
2016A dominialidade dos leitos e margens no novo quadro legal do domínio público hídricoCorreia, Rodrigo Petronilho Volz JácomemasterThesisopenAccess
2016SNS e IPSS: os (novos) acordos de gestão e de cooperaçãoOliveira, Silvie Patrícia RodriguesmasterThesisembargoedAccess (1 Year)
2016O acesso das PME aos procedimentos de contratação públicaMota, Nuno Miguel Lomba damasterThesisrestrictedAccess
2015Modificação de Contratos (Públicos) durante a sua vigência e Concorrência: Direito da União Europeia versus Direito PortuguêsRamos, Susana Isabel DuartemasterThesisembargoedAccess (3 Years)
2016Auxílios de estado no domínio do direito europeu da concorrência: o controlo da comissão e a atuação dos tribunais nacionaisLoureiro, Paula Cristina Oliveira Lopes de FerreirinhamasterThesisopenAccess
2016A revisão de sentenças judiciais na Justiça Administrativa: o caso particular da incompatibilidade das sentenças nacionais com as decisões do Tribunal Europeu dos Direitos do HomemSousa, Ricardo Jorge Pinho Mourinho de Oliveira emasterThesisrestrictedAccess
2016Tramitação prejudicial acelerada e urgente no contencioso da União: potencialidades na mitigação da dilação temporal exigida pelo reenvio à luz da tutela jurisdicional efetivaRibeiro, NatachamasterThesisembargoedAccess (1 Year)
2016A mutilação genital feminina em Portugal e a sua proteção jurídica: o debate politico e a criminalização da práticaSantos, Helena Andreia Martinho dosmasterThesisembargoedAccess (1 Year)
2016Investigação de "casamentos brancos" e a proteção dos direitos fundamentais no contexto das políticas de imigração ibero-brasileiraCoelho, Larissa AraújomasterThesisembargoedAccess (3 Years)
2015Bondade inteligente: algumas questões éticas na atuação das ONGTeixeira, Juliana Sofia FernandesmasterThesisopenAccess
2016A crise, os direitos dos doentes auto-imunes e igualdade de género em PortugalLeite, Lúcia Maria Caldas VieiramasterThesisopenAccess
2016Outsourcing contract: a legal perspectiveSilva, Isabel Fidalgo Vieira Mateus damasterThesisopenAccess
2016Debt bias in corporate taxation: possible consequences and solutionsOliveira, Ana Cristina FerreiramasterThesisopenAccess
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