ED - Dissertações de Mestrado : [228] Estatísticas

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Registos da coleção (ordenados por datas de depósito em ordem descendente): 1-20 de um total de 228
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2017A modernização dos procedimentos de licenciamento urbanístico e seus efeitos: uma análise da realidade de Manaus e de BragaBarreto Júnior, Rômulo Geraldo FigueiredomasterThesisrestrictedAccess
2017A razão pública da união de direito: da juridicidade à democratização socialMarques, Sérgio Maia TavaresmasterThesisopenAccess
2017Ação 7 do BEPS: a utilização do artigo 5.º 4 da Convenção Modelo da OCDE como instrumento de planeamentoAmorim, Ana Teresa Machado RodríguezmasterThesisrestrictedAccess
14-Fev-2017A atividade contratual local e a sua fiscalização pelo Tribunal de ContasAlmeida, Sónia Cristina Machado demasterThesisopenAccess
31-Jan-2017Análise da relevância prática do jus cogens face à ditadura militar brasileiraSilva, Marcelo Figueiredo emasterThesisopenAccess
20-Jan-2017A (In)constitucionalidade dos prazos de caducidade da ação de investigação da paternidade: evolução e consequências jurídicasFontes, Diana Isabel de SámasterThesisopenAccess
25-Jan-2017A autonomia do menor: direitos e desafiosGonçalves, Soraia Marlene LeitemasterThesisopenAccess
25-Jan-2017Patentes de programas de computadorPinto, Inês Filipa TeixeiramasterThesisopenAccess
24-Jan-2017O afastamento de um cidadão da União Europeia por razões de ordem pública e segurança pública: implicações no desenvolvimento da cidadania europeiaFernandes, Amélie MariemasterThesisopenAccess
26-Jan-2017Os acordos sobre a sentença penal: questões, desafios e prospetivasCunha, Diana Andreia Mendes da SilvamasterThesisopenAccess
20-Jan-2017O fundo de garantia de alimentos devidos a menores: o caráter autónomo do quantum face à obrigação do devedor originárioOliveira, Sílvia Daniela Moreira demasterThesisopenAccess
27-Jan-2017Práticas comerciais desleais - interesses protegidosRibeiro, Daniela dos SantosmasterThesisopenAccess
2016A autonomia financeira das autarquias locais em Angola: pressupostos constitucionaisKanjamba, FlorênciomasterThesisrestrictedAccess
9-Jan-2017A gestão processual (dos atos concretos e seus limites)Preto, Bruno Miguel Lourenço AmadomasterThesisrestrictedAccess
26-Jan-2017Tráfico de seres humanos: dificuldades e desafios da prevenção e repressãoMelo, Manuel Fernando da SilvamasterThesisopenAccess
10-Jan-2017A responsabilidade civil dos administradores perante sócios e terceiros: o conceito de dano diretamente causado do artigo 79º do Código das Sociedades ComerciaisFerreira, Ana Filipa DuartemasterThesisopenAccess
10-Jan-2017O património imaterial do sector vitivinícola: denominações de origem, indicações geográficas e marcasLeite, Patrícia Maria PaismasterThesisembargoedAccess (2 Years)
10-Jan-2017A responsabilidade dos administradores sociais pela violação de um dever de reasonable decision-makingLoureiro, Ana Filipa RochamasterThesisopenAccess
2014Cuidados de saúde transfronteiriços: a (in)suficiência do Serviço Nacional de SaúdeSantos, Luciana SousamasterThesisrestrictedAccess
2014As discriminações inversas no Direito da União Europeia e a “Constitucionalização” das liberdades económicasCruz, Pedro Daniel Alves de SousamasterThesisopenAccess
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