ED - Dissertações de Mestrado : [218] Estatísticas

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Registos da coleção (ordenados por datas de depósito em ordem descendente): 1-20 de um total de 218
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2017A modernização dos procedimentos de licenciamento urbanístico e seus efeitos: uma análise da realidade de Manaus e de BragaBarreto Júnior, Rômulo Geraldo FigueiredomasterThesisrestrictedAccess
2017A razão pública da união de direito: da juridicidade à democratização socialMarques, Sérgio Maia TavaresmasterThesisopenAccess
2017Ação 7 do BEPS: a utilização do artigo 5.º 4 da Convenção Modelo da OCDE como instrumento de planeamentoAmorim, Ana Teresa Machado RodríguezmasterThesisrestrictedAccess
9-Jan-2017A gestão processual (dos atos concretos e seus limites)Preto, Bruno Miguel Lourenço AmadomasterThesisrestrictedAccess
26-Jan-2017Tráfico de seres humanos: dificuldades e desafios da prevenção e repressãoMelo, Manuel Fernando da SilvamasterThesisopenAccess
10-Jan-2017A responsabilidade civil dos administradores perante sócios e terceiros: o conceito de dano diretamente causado do artigo 79º do Código das Sociedades ComerciaisFerreira, Ana Filipa DuartemasterThesisopenAccess
10-Jan-2017O património imaterial do sector vitivinícola: denominações de origem, indicações geográficas e marcasLeite, Patrícia Maria PaismasterThesisembargoedAccess (2 Years)
10-Jan-2017A responsabilidade dos administradores sociais pela violação de um dever de reasonable decision-makingLoureiro, Ana Filipa RochamasterThesisopenAccess
2014Cuidados de saúde transfronteiriços: a (in)suficiência do Serviço Nacional de SaúdeSantos, Luciana SousamasterThesisrestrictedAccess
2014As discriminações inversas no Direito da União Europeia e a “Constitucionalização” das liberdades económicasCruz, Pedro Daniel Alves de SousamasterThesisopenAccess
2013A equidade dos direitos humanos na reconstrução pósconflitos armados (Realidade ou Ficção?)Barbosa, José Armando OliveiramasterThesisopenAccess
2014As exceções ao princípio da proibição do uso da força decorrentes da Carta das Nações Unidas e da prática da organizaçãoCarneiro, Abel Ricardo Sequeiros de Araújo de AlmeidamasterThesisopenAccess
2014A aplicação do artigo 3º da CEDH às situações de expulsão de estrangeiro portador de VIHSilva, Elsa Raquel Ferreira damasterThesisopenAccess
2015Comportamentos extralaborais: a natureza jurídica das faltas cometidas por motivo de prisãoRodrigues, Bruno José CorreiamasterThesisrestrictedAccess
2016O exercício das responsabilidades parentais: relatório de atividade profissionalRaimundo, Maria da Assunção PinhalmasterThesisopenAccess
2015A criança perante o litígio na regulação das responsabilidades parentaisFernandes, Nádia Jerónimo Pereira BastosmasterThesisrestrictedAccess
2015Critérios de adjudicação de contratos públicos: o fim do critério do mais baixo preçoPereira, Maria Cristina AfonsomasterThesisrestrictedAccess
2015A concessão e as máquinas de venda automática em edifícios do EstadoCosta, Isabel Maria Rodrigues damasterThesisopenAccess
2015A solução de deferimento tácito na avaliação de impacte ambiental quando aplicável às áreas classificadas: da sua (in)compatibilidade com os princípios da prevenção e da precauçãoGonçalves, Clarisse MartinsmasterThesisrestrictedAccess
2016«A 'instabilidade' (do direito) do emprego Público em Portugal e no Brasil»Braga, Adriana Pereira RibeiromasterThesisopenAccess
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