ED - Teses de Doutoramento : [37] Statistics

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4-Jan-2019Mediação de conflitos no âmbito escolar: proposta de um novo paradigma para a delinquência juvenilLago, Andréa Carla de Moraes PereiraDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
29-Nov-2018The jurisdiction of the lnternational Criminal Court: The crimes of the Islamic State in Iraq and SyriaKhdir, Rebaz R.Doctoral thesisEmbargoed access (3 Years)
16-Nov-2018The Legal and Policy Relevance of EU Mobility Partnerships: a comparative study of Morocco and Cape VerdeTittel-Mosser, FannyDoctoral thesisEmbargoed access (3 Years)
5-Jun-2018A tutela penal do meio ambiente: uma abordagem de sua legitimidade à luz da teoria funcionalista de Claus RoxinNeves, Sheilla Maria da Graça Coitinho dasDoctoral thesisOpen access
20-Mar-2018Da legitimação da justiça restaurativa enquanto ideal de justiça no confronto com a justiça retributiva: implicações na resolução de conflitos de crianças e adolescentes em contexto escolarZanatta, Maria de Lourdes Alves LimaDoctoral thesisOpen access
12-Jan-2018A convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência no Ordenamento Jurídico Português: contributo para a compreensão do estatuto jusfundamentalSousa, Filipe Venade deDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
23-Feb-2018União de facto (ou de Direito?): observação crítica e algumas insinuações de iure condendoCruz, Rossana MartingoDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
6-Dec-2016Da vinculação dos Estados-Membros ao «direito a uma boa administração» previsto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia – argumentos para uma internormatividade administrativaPerez, SophieDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
11-Jul-2016A busca por um novo conceito de justiça tributáriaFigueiras, Claúdia Sofia MeloDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
9-May-2016Terrorismo e intelligenceMondim, Carla do Espírito SantoDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
11-Apr-2016A tutela da lealdade nas relações de mercado. A propósito do ilícito publicitárioAmorim, Ana Clara Azevedo deDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
4-Apr-2016Conformidade e risco na venda de bens de consumoVasconcelos, Maria João Sarmento PestanaDoctoral thesisOpen access
11-Jan-2016Determinação da medida da pena privativa de liberdade: um olhar crítico a partir do direito anglo-saxónicoFreitas, Pedro Miguel FernandesDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
4-Jan-2016DNA evidence collecting in criminal investigation: Portuguese and Thai legal approachesTangon, RatchaneeDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
17-Dec-2015A garantia do direito à segurança social numa sociedade de riscoRodrigues, Abel MartinsDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
20-Jul-2015Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva: da cooperação à integração judiciária no contencioso da união europeiaAbreu, Joana Rita de Sousa CoveloDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
28-May-2015Para um (novo) modelo de intervenção penal na União Europeia: uma reflexão a partir do princípio de legalidade como limite material de atuação da Procuradoria EuropeiaSantos, MargaridaDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
27-Apr-2015Direito penal da concorrência: a tutela da liberdade concorrencial e a criminalização do cartelLoureiro, Flávia NoversaDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
10-Apr-2015A tutela multinível dos direitos fundamentais na União Europeia: o papel conformador das liberdades económicasFerraz, Maria Ana Prelada CorreiaDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
18-Jun-2014A tutela jurídica do formato de ficheiro electrónicoVenâncio, Pedro Miguel DiasDoctoral thesisOpen access
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