ED - Teses de Doutoramento : [33] Estatísticas

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Registos da coleção (ordenados por datas de depósito em ordem descendente): 1-20 de um total de 33
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
20-Mar-2018Da legitimação da justiça restaurativa enquanto ideal de justiça no confronto com a justiça retributiva: implicações na resolução de conflitos de crianças e adolescentes em contexto escolarZanatta, Maria de Lourdes Alves LimadoctoralThesisopenAccess
12-Jan-2018A convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência no Ordenamento Jurídico Português: contributo para a compreensão do estatuto jusfundamentalSousa, Filipe Venade dedoctoralThesisrestrictedAccess
23-Fev-2018União de facto (ou de Direito?): observação crítica e algumas insinuações de iure condendoCruz, Rossana MartingodoctoralThesisrestrictedAccess
6-Dez-2016Da vinculação dos Estados-Membros ao «direito a uma boa administração» previsto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia – argumentos para uma internormatividade administrativaPerez, SophiedoctoralThesisrestrictedAccess
11-Jul-2016A busca por um novo conceito de justiça tributáriaFigueiras, Claúdia Sofia MelodoctoralThesisrestrictedAccess
9-Mai-2016Terrorismo e intelligenceMondim, Carla do Espírito SantodoctoralThesisrestrictedAccess
11-Abr-2016A tutela da lealdade nas relações de mercado. A propósito do ilícito publicitárioAmorim, Ana Clara Azevedo dedoctoralThesisrestrictedAccess
4-Abr-2016Conformidade e risco na venda de bens de consumoVasconcelos, Maria João Sarmento PestanadoctoralThesisopenAccess
11-Jan-2016Determinação da medida da pena privativa de liberdade: um olhar crítico a partir do direito anglo-saxónicoFreitas, Pedro Miguel FernandesdoctoralThesisrestrictedAccess
4-Jan-2016DNA evidence collecting in criminal investigation: Portuguese and Thai legal approachesTangon, RatchaneedoctoralThesisrestrictedAccess
17-Dez-2015A garantia do direito à segurança social numa sociedade de riscoRodrigues, Abel MartinsdoctoralThesisrestrictedAccess
20-Jul-2015Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva: da cooperação à integração judiciária no contencioso da união europeiaAbreu, Joana Rita de Sousa CovelodoctoralThesisrestrictedAccess
28-Mai-2015Para um (novo) modelo de intervenção penal na União Europeia: uma reflexão a partir do princípio de legalidade como limite material de atuação da Procuradoria EuropeiaSantos, MargaridadoctoralThesisrestrictedAccess
27-Abr-2015Direito penal da concorrência: a tutela da liberdade concorrencial e a criminalização do cartelLoureiro, Flávia NoversadoctoralThesisrestrictedAccess
10-Abr-2015A tutela multinível dos direitos fundamentais na União Europeia: o papel conformador das liberdades económicasFerraz, Maria Ana Prelada CorreiadoctoralThesisrestrictedAccess
18-Jun-2014A tutela jurídica do formato de ficheiro electrónicoVenâncio, Pedro Miguel DiasdoctoralThesisopenAccess
16-Dez-2014A César o que é de César: conceitos e trajetórias da tolerância e da laicidade na relação Estado-Igreja no BrasilMangueira, Hugo Alexandre EspínoladoctoralThesisrestrictedAccess
1-Set-2014Controle social pela propriedade: a desapropriação do latifúndio e a justiça social (uma análise sistêmica-Brasil e Portugal)Soares, Rafael MachadodoctoralThesisopenAccess
15-Jul-2014Solução não judicial de conflitos ambientais no Estado Constitucional Ecológico: o compromisso de ajustamento de conduta e a tutela do ambiente no BrasilPanicacci, Fausto LucianodoctoralThesisrestrictedAccess
6-Jun-2014Providências cautelares injustificadas e responsabilidade do requerenteGonçalves, Marco CarvalhodoctoralThesisrestrictedAccess
Registos da coleção (ordenados por datas de depósito em ordem descendente): 1-20 de um total de 33