O projeto OpenAIRE, a política Europeia de Open Access e os projetos na área da Saúde com participação portuguesa

Abstract

Existem atualmente duas iniciativas que orientam a política Open Access da União Europeia: as diretrizes do Conselho Europeu de Investigação para o Open Access e o Projeto Piloto Open Access do 7º Programa Quadro (PQ). Estas orientações exigem que o investigador disponibilize em acesso aberto os artigos que resultem de investigação financiada pela União Europeia, com base em alguns requisitos especiais que são operacionalizados no âmbito do Projeto OpenAIRE – Infraestrutura Open Access para a Investigação na Europa. Neste Projeto financiado no âmbito do 7º PQ estão a ser desenvolvidas as infraestruturas eletrónicas e os serviços em rede que apoiam o cumprimento das condições das diretrizes em curso na União Europeia. Suportadas na infraestrutura OpenAIRE os investigadores podem cumprir as condições Open Access, depositando num repositório institucional ou disciplinar as publicações com revisão por pares, que resultem de investigação financiada, assegurando assim que os resultados ficam agregados no Portal OpenAIRE, facilitando a sua pesquisa e reutilização e permitindo a monitorização por parte da Comissão Europeia. O Projeto OpenAIRE realiza-se com uma ampla rede de parceiros nacionais e apela à participação de todas as partes envolvidas nos processos de investigação, desde logo os investigadores e os coordenadores de projetos de investigação, os profissionais de informação e bibliotecas, os gestores de repositórios e os decisores políticos, bem como os editores. Em Portugal, esta rede distribuída de pontos de contacto nacionais e regionais é assegurada pelos Serviços de Documentação da Universidade do Minho, que asseguram as atividades de helpdesk e desenvolvem ações de comunicação e disseminação. No âmbito das atividades de operacionalização do projeto a nível nacional, é importante conhecer os projetos de investigação e desenvolvimento do 7º PQ em curso em Portugal, para desse modo assegurar as condições necessárias de informação aos investigadores. Neste contexto, e em função das áreas temáticas do 7º PQ selecionadas para a realização do Projeto Piloto Open Access – energia, ambiente, saúde, tecnologias da informação e comunicação, infraestruturas de investigação, ciências na sociedade, ciências socioeconómicas e humanidades – procurou-se conhecer melhor os projetos em Portugal na área da Saúde. Foram identificados os projetos abrangidos, as instituições de investigação e ensino participantes nesses projetos e as publicações referenciadas.