Monitorização ambiental de um projecto aquícola em zona costeira

Abstract

As zonas costeiras constituem espaços ambientais muito sensíveis onde ocorrem processos bastante complexos responsáveis por uma dinâmica muito intensa, da qual resulta a sua constante mutabilidade. A complexidade e a variabilidade inerentes a este tipo de sistemas naturais, aliadas à sua qualidade ecológica e paisagística, transformam estas regiões num recurso atractivo, aumentando a dificuldade da sua gestão integrada e sustentável. O progressivo esgotamento de muitas espécies piscícolas, em áreas sujeitas a esforços de pesca desadequados das respectivas capacidades de regeneração, tem obrigado a que a comunidade internacional proceda à fixação de cotas de captura de pescado cada vez mais restritivas, o que, associado ao aumento da população mundial e ao alto valor nutritivo deste recurso natural, veio aumentar a necessidade de incentivar o desenvolvimento da actividade de aquicultura à escala global para reduzir a pressão sobre os stocks de pescado. Neste contexto, a empresa ACUINOVA – Actividades de Piscicultura, S.A. promoveu a realização de um projecto aquícola de engorda de pregado numa zona litoral a sul do aglomerado urbano da Praia de Mira, no concelho de Mira, visando atingir uma produção anual de cerca de 7000 toneladas desta espécie de elevado valor comercial, em consonância com uma das prioridades da estratégia nacional das pescas, nomeadamente a de reforçar, inovar e diversificar a produção aquícola. Neste trabalho apresenta-se uma breve caracterização deste empreendimento, uma síntese do enquadramento legal da actividade de piscicultura intensiva e a metodologia adoptada na implementação do Programa de Monitorização Ambiental deste projecto, salientando-se a importância do papel da coordenação técnica na articulação e integração das actividades das várias equipas envolvidas na execução do acompanhamento ambiental da obra e dos oito Planos de Monitorização de factores ambientais exigidos na Declaração de Impacto Ambiental (DIA), nos pareceres da Comissão de Acompanhamento (CA) sobre o RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução) e na Licença Ambiental do projecto. Nas conclusões referem-se alguns aspectos relevantes para a melhoria dos procedimentos, inerente ao carácter dinâmico dum plano, resultantes da análise das condições operacionais e de dados de monitorização obtidos, no sentido de contribuir para um aperfeiçoamento de futuros programas de monitorização a definir para projectos desta natureza e especificidade