Contextos de colocação para crianças em perigo dos 0 aos 3 anos de idade: elementos para uma análise

Abstract

Este estudo visou sistematizar a informação pertinente, sintetizar as evidências disponíveis e gerar conhecimento suscetível de fundamentar a reflexão teórica e a tomada de decisão técnica, relativas à adequação e à qualidade dos contextos de vida alternativos à família para crianças pequenas (1ª infância), no âmbito dos processos de promoção e proteção. Mais concretamente, inquiriu-se um conjunto de sujeitos, cujo conhecimento privilegiado sobre a infância, os seus processos de desenvolvimento e educação e as situações de risco e proteção, os configuram como informantes-chave, relativamente às (des)vantagens diferenciais das medidas de acolhimento familiar e de acolhimento institucional para crianças entre os 0-3 anos, propondo-se-lhe a análise: - das necessidades das crianças dos 0 aos 3 anos de idade; - das dimensões críticas das modalidades de acolhimento familiar e institucional; - da adequação comparada das modalidades de acolhimento familiar e institucional à faixa etária dos 0-3 anos; - dos dados nacionais sobre o número de crianças acolhidas em cada um dos tipos de acolhimento. Releva-se a unanimidade que a 1ª infância congrega, entendida como fase fundamental no desenvolvimento do ser humano, cuja necessidade específica mais saliente assenta na relação afetiva. A qualidade das vivências, o projeto de vida, a participação da família biológica da criança e o recrutamento, formação e acompanhamento técnico dos cuidadores são as características diferenciadoras dos contextos de acolhimento institucional e familiar, sendo este último considerado a resposta de proteção mais adequada a este grupo etário, na medida em que pode responder mais facilmente às necessidades desenvolvimentais destas crianças. Contudo, devido às falhas de concretização das modalidades de acolhimento, em Portugal, coexiste uma dissociação entre o que é o entendimento dos sujeitos, consideradas as questões no plano teórico, e o que consideram poder ser as decisões concretas de colocação, quando consideradas as condições atualmente existentes.