Avaliação de projectos de Educação Sexual na perspectiva da Promoção da Saúde

Abstract

Em Portugal a Lei n.º 60/2009 e a Portaria n.º 196-A/2010 estabelecem o regime de aplicação da educação sexual (ES) em meio escolar. Para o Grupo de Trabalho em Educação Sexual (GTES, 2007) a inclusão da sexualidade na área da saúde não a reduz a uma visão mecanicista, biológica e sanitarista. Antes, procura sublinhar o carácter fenomenológico, holístico e cultural de um conceito abrangente de saúde, como proposto pela OMS (1978, 2002). Diversos são os projectos de ES que se têm vindo a implementar nas escolas portuguesas, tornando-se deveras importante conhecer as características que tais projectos manifestam para que a sua implementação conduza a efectivas mudanças comportamentais, numa perspectiva de promoção da saúde. O presente trabalho tem em vista identificar os factores que contribuem para o sucesso destes projectos, tendo-se para o efeito adoptado a metodologia de análise documental de artigos científicos que apresentam a avaliação de projectos de ES, de documentos que avaliam o impacto e as características destes programas, bem como do documento International Technical Guidance on Sexuality Education (UNESCO, 2009). Da análise de vários projectos de ES com avaliação positiva, ressaltam algumas características comuns identificadas por Kirby et al (2006): são projectos que envolveram uma equipa pluridisciplinar; consideraram as necessidades e os recursos do grupo-alvo; utilizaram um modelo lógico de abordagem, especificando objectivos bem definidos no que se refere à saúde; desenvolveram actividades de acordo com os valores da comunidade e os recursos disponíveis; e realizaram testes piloto do programa. Constatou-se que a implementação com sucesso de projectos de educação sexual depende de inúmeros factores. No entanto, é mais provável que incluindo as características acima referidas promovam com maior sucesso a mudança de comportamentos considerados de risco.