O sistema de aprendizagem em alternância : alternativas ou mais do mesmo?

Abstract

As organizações de trabalho são parte cada vez mais interessada nos resultados dos processos de aprendizagem – uma aprendizagem que se deseja a mais completa possível englobando um vasto conjunto de saberes e competências. Do ponto de vista político, ideológico e económico, o investimento no capital humano ressurge como um imperativo fundamental para o bem-estar e desenvolvimento das organizações, num contexto marcado por constantes transformações do mercado de trabalho, de alcance cada vez mais globalizado. Prolifera uma extensa variedade de alternativas para os jovens que optem pelo prosseguimento de estudos no nível secundário, cada uma delas possuindo enquadramentos normativos e regulamentares distintos que definem as suas naturezas e finalidades. A oferta educativa e formativa, a este nível, tenta responder, de múltiplas formas, a diferentes projectos vocacionais esforçando-se por conciliá-los com as "necessidades " do mercado de trabalho. A panóplia de oportunidades formativas situa-se num continuum entre a teoria (perfis formativos de índole mais académica) e a prática (perfis formativos de natureza mais profissionalizante) ou ainda, entre o que comummente se entende por educação e formação. O Sistema de Aprendizagem em Alternância existe há orais de vinte anos, mas permanece um sistema relativamente desconhecido. Que resultados tem produzido ao longo de duas décadas? Pretendemos comparar e contrastar este sistema coam os restantes de nível secundário, realçando as características distintivas do primeiro face aos segundos. A recente publicação do DL 39612007, de 31 de Dezembro, promete, com a criação do Sistema Nacional de Qualificações, introduzir profundas mudanças no sistema de educação e formação em vigor, procurando ajustá-lo às novas realidades. E nosso objectivo analisar criticamente o impacto destas recentes medidas políticas na reconfiguração do campo da educação e formação e da sua (re)articulaçào coar o mercado de trabalho.