http://hdl.handle.net/1822/19461 ED_DCJP Wed, 22 May 2013 00:05:26 GMT 2013-05-22T00:05:26Z http://hdl.handle.net/1822/23165 Title: Cultural diversity and the rights of minorities in Europe Authors: Jerónimo, Patrícia Abstract: Cultural diversity is a prominent feature of our globalised world and has been the object of much celebration over the past decade. However, intra-State diversity is perceived by many – in Europe, as in other Western countries – as a problem, a source of social divisions and tensions, a challenge to the unity and authority of the legal system, and a liability to the territorial integrity of the State. European countries have responded in many different ways to the “problem” of cultural diversity, according to their history and specific social makeup, but their responses can be summed up into two main approaches – assimilationism and multiculturalism. While multiculturalism has been blamed for many of the bad things that have happened in Europe in the last decade, it is still the best answer to the question of how democratic States, founded on the rule of law and respect for human rights, are to deal with the cultural diversity of their societies. One of its main aspects – the protection of cultural minorities – is, however, still a work in progress throughout Europe. Description: Em publicação Thu, 21 Feb 2013 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/1822/23165 2013-02-21T00:00:00Z http://hdl.handle.net/1822/23157 Title: Introdução [a] Os direitos do homem à escala das civilizações : proposta de análise a partir do confronto dos modelos ocidental e islâmico Authors: Jerónimo, Patrícia Abstract: Os direitos humanos constituem um produto da história e dos valores específicos da civilização ocidental, o que torna insustentáveis - porque ilegítimas - quaisquer afirmações de um seu carácter universal. Se o que se pretende é o respeito pela fundamental dignidade de todos os seres humanos, então importa, antes de mais, compreender a importância das culturas na conformação da imagem que os seres humanos fazem de sim mesmos, daquilo que consideram ser o sustento da sua dignidade. Não existe uma única forma de ser homem. Mesmo por isso, não existe uma forma única de o proteger através do Direito. É esse o sentido da análise comparativa aqui desenvolvida, que opõe Ocidente e Islão, dois mundos que muitos consideram ser os protagonistas necessários do "choque de civilizações" que ensombra o futuro. Thu, 01 Feb 2001 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/1822/23157 2001-02-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/1822/22930 Title: Direitos das minorias Authors: Jerónimo, Patrícia Abstract: Direitos das minorias : poderes ou faculdades reconhecidos pelo Estado a indivíduos ou grupos que se distinguem da maioria da população em virtude das suas características étnicas, religiosas ou linguísticas, como modo de preservar estes traços distintivos e compensar os desequilíbrios que, desde sempre, prejudicam os membros dos grupos minoritários no confronto com a cultura dominante. Description: Dicionário Jurídico da Administração Pública - 3º Suplemento Mon, 01 Jan 2007 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/1822/22930 2007-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/1822/22926 Title: Símbolos e símbolos : o véu islâmico e o crucifixo na jurisprudência recente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem Authors: Jerónimo, Patrícia Abstract: O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem desempenha um papel da máxima importância como guardião do direito à liberdade religiosa, nas suas dimensões interna (direito a acreditar ou não acreditar) e externa (direito a manifestar, em público e em privado, as respectivas crenças). Este desempenho é, no entanto, prejudicado pela extrema deferência manifestada pelo Tribunal para com a margem de apreciação das autoridades nacionais, quando em causa está a determinação do significado e do impacto de determinados símbolos religiosos em estabelecimentos de ensino público. Especialmente quando o símbolo em questão é o muito temido véu islâmico. Fri, 01 Jan 2010 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/1822/22926 2010-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/1822/22923 Title: Imigração e minorias em tempo de diálogo intercultural : um olhar sobre Portugal e a União Europeia Authors: Jerónimo, Patrícia Abstract: A União Europeia e os seus Estados membros celebraram 2008 como Ano Europeu do Diálogo Intercultural, uma iniciativa em sintonia com o compromisso genérico, assumido por Bruxelas, de promover a aproximação entre os povos da Europa e destinada a explorar o rico potencial representado pela diversidade cultural que sempre caracterizou o continente e que, nas últimas décadas, se tornou ainda mais visível em virtude da intensificação dos fluxos migratórios. A abertura ao diálogo e o respeito pelas diferenças entre culturas, que nela vai subentendido, quadram perfeitamente com o modo como as instituições europeias, maxime a Comissão, têm vindo a advogar a integração dos imigrantes nas respectivas sociedades de acolhimento – uma integração que se pretende subordinada ao respeito pela cultura de origem dos imigrantes. O que um tal respeito por culturas de origem ou minorias culturais possa exigir é, no entanto, inteiramente aberto a discussão e tem sido objecto de muitos e intensos debates por toda a Europa. Portugal, concebido durante séculos como país etnicamente unitário e só há pouco mais de uma década tornado país de imigração, está ainda a descobrir-se como sociedade multicultural e a ponderar os desafios e exigências que daí decorrem. Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/1822/22923 2009-01-01T00:00:00Z