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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
Nov-2011Direitos da Criança em Portugal: os desassossegos dos riscos na/da InfânciaFernandes, Natália; Tomás, Catarina AlmeidaPalestra Acesso aberto
2012Os direitos da criança em Timor-LesteJerónimo, PatríciaArtigo em ata de conferênciaAcesso aberto
2014Direitos da criança, brincar e brincadeirasFernandes, Natália; Tomás, Catarina AlmeidaCapítulo de livroAcesso aberto
Out-2020Direitos das crianças africanas: reflexão a partir de práticas de cooperação internacional no domínio da educaçãoSarmento, Teresa; Vilarinho, EmíliaArtigoAcesso aberto
2019Os direitos das crianças no mundo digitalPereira, SaraArtigoAcesso aberto
2007Direitos das minoriasJerónimo, PatríciaCapítulo de livroAcesso aberto
5-Dez-2014Os direitos das pessoas idosas como questão de direitos humanos: uma análise crítica da legislação de Portugal e do BrasilGama, Roberta CordeiroDissertação de mestrado Acesso aberto
2011Os direitos das pessoas surdas como questão dos direitos humanos: sem língua gestual, não há direitos humanos!Sousa, Filipe Venade deDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
27-Nov-2023Direitos de autor: as recentes alterações legislativasCarvalho, Maria Miguel; Priora, Giulia; Pereira, Alexandre L. Dias, et al.Atas de conferênciaAcesso aberto
2015Direitos do consumidor face à desconformidade do bem: hierarquia ou alternatividade?Machado, Miguel Diogo da Rocha e Cunha RodriguesDissertação de mestrado Acesso aberto
2019Os direitos do consumidor no caso de desconformidade do bem no contrato de compra e vendaBahens, Michelle Monique de SouzaDissertação de mestrado Acesso aberto
2012Os direitos do homem: um estudo sobre as ideias "históricas" dos alunos do Curso EFAMarques, António José da SilvaDissertação de mestrado Acesso aberto
2017Direitos do terceiro adquirente do consumidor na desconformidade da coisa com o contratoSousa, Daniela Patrícia GuedesDissertação de mestrado Acesso aberto
Abr-2016Direitos fundamentais e perspectivas filosóficas no pensamento ocidentalRocha, Acílio da Silva EstanqueiroCapítulo de livroAcesso aberto
Ago-2012Os direitos fundamentais na Constituição da República Democrática de Timor-Leste e na jurisprudência do Tribunal de RecursoJerónimo, PatríciaCapítulo de livroAcesso aberto
2011Os direitos fundamentais na jurisprudência constitucional do Tribunal de Recursos de Timor LesteJerónimo, PatríciaArtigoAcesso aberto
Mar-2018Direitos Fundamentais. Elementos de Apoio. 1ª ParteOliveira, Andreia Sofia Pinto; Mac Crorie, BeneditaPublicação pedagógicaAcesso restrito autor
2018Direitos Fundamentais. Elementos de Apoio. 2ª ParteOliveira, Andreia Sofia Pinto; Mac Crorie, BeneditaPublicação pedagógicaAcesso restrito autor
Fev-2019Direitos Fundamentais. Elementos de Apoio. 4º AnoOliveira, Andreia Sofia Pinto; Mac Crorie, BeneditaPublicação pedagógicaAcesso restrito autor
2017Direitos Fundamentais: casos práticos resolvidos [e] jurisprudência selecionadaOliveira, Andreia Sofia Pinto; Mac Crorie, BeneditaPublicação pedagógicaAcesso restrito autor
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