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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2012
A justiça tributária como obstáculo à internacionalização
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2011
Lições de procedimento e processo tributário
Rocha, Joaquim Freitas
Livro
Acesso aberto
2004
Omissão legislativa e procedimento tributário – a propósito de um défice estrutural de concretização (strukturell Vollzugsdefizit) (Reflexões sobre o acórdão do Bundesverfassungsgericht de 09 de Março de 2004)
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2015
Práticas corruptivas e despesa pública: o exemplo da ferrovia nos ordenamentos brasileiro e português
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2009
O procedimento de correcção dos erros da administração tributária
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2010
A solidez das finanças públicas estaduais e o Direito da União Europeia. Em particular, o pacto de estabilidade e crescimento e o procedimento relativo a défices excessivos
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
Dez-2012
Sustentabilidade e finanças públicas responsáveis: urgência de um direito financeiro equigeracional
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2011
A utilização abusiva de terceiros como instrumentos de averiguação tributária: em particular, o caso dos advogados
Rocha, Joaquim Freitas
;
Carvalho, Cláudio
Artigo
Acesso aberto