Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
2011 | O abuso em Direito Fiscal Europeu | Nogueira, José Albino Pinto | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
2008 | A aplicação das normas tributárias no domínio do direito do ambiente (enfoque constitucional) | Rocha, Joaquim Freitas | Artigo | Acesso aberto |
2019 | Arbitragem tributária e arbitragem administrativa: breve ponto de situação | Rocha, Joaquim Freitas; Serrão, Tiago | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2019 | Arbitragem tributária e arbitragem administrativa: breve ponto de situação | Rocha, Joaquim Freitas; Serrão, Tiago | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2016 | Austeridade e dignidade da pessoa humana | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2021 | Contencioso tributário (desafios) | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2011 | A desestadualização do direito tributário: em particular, a privatização do procedimento, e a arbitragem | Rocha, Joaquim Freitas | Comunicação em painel | Acesso aberto |
2019 | Direito da despesa pública | Rocha, Joaquim Freitas | Livro | Acesso restrito UMinho |
2020 | Direito Fiscal de exceção | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2012 | Direito fiscal e autonomia da vontade. Do direito livre planificação fiscal | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2023 | Fontes de direito da contabilidade | Rocha, Joaquim Freitas; Sousa, Carlos Cunha | Capítulo de livro | Acesso aberto |
Abr-2021 | Instrumentos tributários | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
Jan-2021 | Legal principles and tax procedures | Rocha, Joaquim Freitas | Artigo | Acesso restrito UMinho |
2021 | Procedimento tributário e inteligência (?) artificial | Rocha, Joaquim Freitas | Artigo | Acesso aberto |
2013 | Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária - (RCPIT) anotado e comentado | Rocha, Joaquim Freitas; Caldeira, João Damião | Livro | Acesso aberto |
2020 | A soberania como responsabilidade no domínio fiscal | Rocha, Joaquim Freitas; Barbosa, Andreia Isabel Dias | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2019 | Taxas (locais) e sinalagmaticidade: breves notas a propósito do caso Área de serviço de Antuã | Rocha, Joaquim Freitas; Cardoso, André Pereira | Artigo | Acesso aberto |
2011 | The portuguese experience | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso restrito autor |
2017 | Tradução do CPPT de português para inglês: as formas de defesa do contribuinte perante a Administração Tributária | Costa, Anabela da Rocha Ribeiro | Dissertação de mestrado | Acesso restrito UMinho |