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Data
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Autor(es)
Tipo
Acesso
15-Jul-2023
Children’s rights and personal data protection in the jurisprudence of the European Court of Human Rights
Ruiz Díaz Arce, Sergio Daniel
Artigo
Acesso aberto
Set-2015
Competência judiciária na União Europeia
Gonçalves, Marco Carvalho
Artigo
Acesso aberto
Jul-2020
O Contencioso da União Europeia e a cobrança transfronteiriça de créditos: compreendendo as soluções digitais à luz do paradigma da Justiça eletrónica europeia (e-Justice)
-
Livro
Acesso aberto
5-Jul-2021
O Contencioso da União Europeia e a cobrança transfronteiriça de créditos: compreendendo as soluções digitais à luz do paradigma da Justiça eletrónica europeia (e-Justice) - Volume II
-
Livro
Acesso aberto
26-Mai-2022
O Contencioso da União Europeia e a cobrança transfronteiriça de créditos: compreendendo as soluções digitais à luz do paradigma da Justiça eletrónica europeia (e-Justice) - Volume III
-
Livro
Acesso aberto
2019
Contencioso tributário angolano: apontamentos universitários
Rocha, Joaquim Freitas
Livro
Acesso aberto
2014
Contrato de merchandising de marca
Carvalho, Maria Miguel
Artigo
Acesso restrito autor
2013
Contributo para um conceito de democracia plena
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2018
A criança no (admirável?) mundo novo das redes sociais
Cruz, Rossana Martingo
Artigo em ata de conferência
Acesso restrito autor
2015
Crise e desemprego jovem em Portugal
Moreira, Teresa Alexandra Coelho
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
2018
Da celebração e dissolução do casamento online – algumas reflexões
Dias, Cristina
Artigo em ata de conferência
Acesso restrito autor
Fev-2019
Democracia económica e responsabilidade social nas sociedades tecnológicas
Messa, Ana Flávia
;
Gonçalves, Anabela Susana de Sousa
;
Pires, Antonio Cecilio Moreira
, et al.
Livro
Acesso aberto
Nov-2021
Desafios do direito no século XXI: Diálogos Luso-Brasileiros (Governação e Covid-19)
Fonseca, Isabel Celeste M.
;
Liquidato, Vera Lúcia Viegas
;
Pinto, João M. Vilas Boas
, et al.
Livro
Acesso aberto
Out-2015
Os deveres pré-contratuais de informação na diretiva do crédito hipotecário
Silva, Eva Sónia Moreira da
Capítulo de livro
Acesso aberto
Dez-2013
A Directiva 2010/64/UE e a garantia de uma assistência linguística de qualidade em processo penal: implicações para a ordem jurídica portuguesa
Jerónimo, Patrícia
Capítulo de livro
Acesso aberto
Jun-2017
O direito (?) constitucional à vida do embrião
Silva, Eva Sónia Moreira da
Comunicação em painel
Acesso aberto
Out-2022
Direito na Lusofonia. Dizer o Direito: o papel dos Tribunais no séc. XXI. Vol. 2
-
Atas de conferência
Acesso aberto
2016
Direito na lusofonia: cultura, direito humanos e globalização
Monte, Mário João Ferreira
;
Calheiros, Maria Clara
;
Pereira, Maria de Assunção do Vale
, et al.
Livro
Acesso aberto
2017
Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono
Monte, Mário João Ferreira
;
Calheiros, Maria Clara
;
Pereira, Maria de Assunção do Vale
, et al.
Livro
Acesso aberto
2016
Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono
Monte, Mário João Ferreira
;
Calheiros, Maria Clara
;
Pereira, Maria de Assunção do Vale
, et al.
Livro
Acesso aberto