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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2015Desenvolvimento de crianças em acolhimento institucional e impacto da qualidade dos cuidados relacionaisBaptista, Joana; Mesquita, Ana; Soares, IsabelArtigoAcesso restrito UMinho
2002O dever pré-contratual de informação [algumas questões relativamente aos seus pressupostos]Moreira, SóniaArtigoAcesso aberto
2022O direito à educação e a escolarização das crianças ciganas na prática dos tribunais portuguesesJerónimo, Patrícia; Friedrich, NicoleArtigoAcesso aberto
2011Direito público e ciências sociais: o contributo da antropologia para uma densificação "culturalista" dos direitos fundamentaisJerónimo, PatríciaArtigoAcesso aberto
Jan-2011O direito timorense da nacionalidadeJerónimo, PatríciaArtigoAcesso aberto
2023Diversidade religiosa e exercício da religião no local de trabalho: A experiência dos tribunais portugueses em perspetiva comparadaJerónimo, PatríciaArtigoAcesso aberto
Mai-2016Do consentimento para a utilização de testemunhos de conexão (cookies)Fontaínhas, Emília Golim; Andrade, Francisco Carneiro Pacheco; Almeida, José BacelarArtigoAcesso aberto
2001Do mandato na administração dos bens do casal (uma análise dos artigos 1678.º, n.º 2, al. g) e 1681.º, n.º 2 e 3 do código civil)Dias, CristinaCapítulo de livroAcesso restrito autor
2003A eutanásia e o auxílio ao auicídio na Carta dos Direitos Fundamentais da União EuropeiaMac Crorie, BeneditaArtigoAcesso aberto
2009Imigração e minorias em tempo de diálogo intercultural : um olhar sobre Portugal e a União EuropeiaJerónimo, PatríciaArtigoAcesso aberto
2010A inteligência artificial na resolução de conflitos em linhaAndrade, Francisco Carneiro Pacheco; Carneiro, Davide Rua; Novais, PauloArtigoAcesso aberto
2013Justiça, verdade e históriaCalheiros, Maria ClaraArtigoAcesso aberto
Set-2010As novas tecnologias de informação e comunicação e o poder de controlo electrónico do empregadorMoreira, Teresa Alexandra CoelhoArtigoAcesso restrito UMinho
2016O novo regime jurídico da marca da União EuropeiaCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2004Omissão legislativa e procedimento tributário – a propósito de um défice estrutural de concretização (strukturell Vollzugsdefizit) (Reflexões sobre o acórdão do Bundesverfassungsgericht de 09 de Março de 2004)Rocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2020Para uma renovação da crítica do Direito a partir dos Estudos Críticos do DiscursoMenna Barreto, Ricardo de MacedoArtigoAcesso aberto
Mai-2016A protecção dos menores na sociedade da informação: desafios criados pelas redes sociaisCecílio, Tiago; Moreira, Teresa Alexandra Coelho; Santos, AlexandreArtigoAcesso restrito UMinho
2018Prova pericial científica: análise comparada dos regimes jurídicos de Portugal e dos EUALourenço, Maria JoãoArtigoAcesso aberto
2021Quarenta anos da Semiologia do Poder de Luís Alberto Warat: revisita crítica ao discurso jurídico docenteMenna Barreto, Ricardo de Macedo; Flores, Luís Gustavo GomesArtigoAcesso aberto
2010Resolução de conflitos em linha: uma aplicação ao direito de consumoBarbieri, Diovana; Carneiro, Davide Rua; Andrade, Francisco Carneiro Pacheco, et al.ArtigoAcesso aberto
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