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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
2018Breves considerações sobre a posição jurídica do cônjuge meeiro relativamente aos dividendos societáriosCarvalho, Maria MiguelArticleRestricted access (Author)
2007Competência dos tribunais tributários, pós-modernidade jurídica e des-jurisdicionalizaçãoRocha, Joaquim FreitasArticleOpen access
Sep-2015Competência judiciária na União EuropeiaGonçalves, Marco CarvalhoArticleOpen access
2014Contrato de merchandising de marcaCarvalho, Maria MiguelArticleRestricted access (Author)
2015Desenvolvimento de crianças em acolhimento institucional e impacto da qualidade dos cuidados relacionaisBaptista, Joana; Mesquita, Ana; Soares, IsabelArticleRestricted access (UMinho)
2002O dever pré-contratual de informação [algumas questões relativamente aos seus pressupostos]Moreira, SóniaArticleOpen access
2011Direito público e ciências sociais: o contributo da antropologia para uma densificação "culturalista" dos direitos fundamentaisJerónimo, PatríciaArticleOpen access
Jan-2011O direito timorense da nacionalidadeJerónimo, PatríciaArticleOpen access
May-2016Do consentimento para a utilização de testemunhos de conexão (cookies)Fontaínhas, Emília Golim; Andrade, Francisco Carneiro Pacheco; Almeida, José BacelarArticleOpen access
2001Do mandato na administração dos bens do casal (uma análise dos artigos 1678.º, n.º 2, al. g) e 1681.º, n.º 2 e 3 do código civil)Dias, CristinaBook partRestricted access (Author)
2003A eutanásia e o auxílio ao auicídio na Carta dos Direitos Fundamentais da União EuropeiaMac Crorie, BeneditaArticleOpen access
2009Imigração e minorias em tempo de diálogo intercultural : um olhar sobre Portugal e a União EuropeiaJerónimo, PatríciaArticleOpen access
2010A inteligência artificial na resolução de conflitos em linhaAndrade, Francisco Carneiro Pacheco; Carneiro, Davide Rua; Novais, PauloArticleOpen access
2013Justiça, verdade e históriaCalheiros, Maria ClaraArticleOpen access
Sep-2010As novas tecnologias de informação e comunicação e o poder de controlo electrónico do empregadorMoreira, Teresa Alexandra CoelhoArticleRestricted access (UMinho)
2016O novo regime jurídico da marca da União EuropeiaCarvalho, Maria MiguelArticleRestricted access (Author)
2004Omissão legislativa e procedimento tributário – a propósito de um défice estrutural de concretização (strukturell Vollzugsdefizit) (Reflexões sobre o acórdão do Bundesverfassungsgericht de 09 de Março de 2004)Rocha, Joaquim FreitasArticleOpen access
May-2016A protecção dos menores na sociedade da informação: desafios criados pelas redes sociaisCecílio, Tiago; Moreira, Teresa Alexandra Coelho; Santos, AlexandreArticleRestricted access (UMinho)
2018Prova pericial científica: análise comparada dos regimes jurídicos de Portugal e dos EUALourenço, Maria JoãoArticleOpen access
2010Resolução de conflitos em linha: uma aplicação ao direito de consumoBarbieri, Diovana; Carneiro, Davide Rua; Andrade, Francisco Carneiro Pacheco, et al.ArticleOpen access