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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2015Bens sub-rogados no lugar de bens próprios: omissão no título aquisitivo das menções constantes do art. 1723.º, alínea c), do Código CivilDias, CristinaArtigoAcesso restrito autor
Jul-2004Danos indemnizáveis em sede de responsabilidade pré-contratualSilva, Eva Sónia Moreira daComentárioAcesso restrito UMinho
Dez-2012De novo os danos indemnizáveis em sede de responsabilidade pré-contratualSilva, Eva Sónia Moreira daArtigoAcesso restrito autor
2015O direito do nascituro à compensação por morte de um dos progenitores: Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 3.4.2014, Proc. 436/07Silva, Eva Sónia Moreira daArtigoAcesso restrito autor
2005Dissolução da união de factoDias, CristinaArtigoAcesso restrito autor
2006A especialidade do consentimento conjugal na alienação de imóvel próprio: acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 28.03.2006, Proc. 393/06Dias, CristinaArtigoAcesso restrito autor
2017Estabelecimento da avoenga e da bisavoenga – admissibilidade da analogia do estabelecimento da filiação? – Acórdão do Tribunal da Relação do Porto (5ª Secção), de 26.6.2017, P. 5829/16.5T8PRT.P1Dias, CristinaArtigoAcesso restrito autor
2014Investigação da paternidade e abuso do direito. Das consequências jurídicas do reconhecimento da paternidade – Acordão do Supremo Tribunal de Justiça, de 9.4.2013, Proc. 187/09Dias, CristinaArtigoAcesso restrito autor
2015O prazo de dois anos para a ação intentada pelo Ministério Público de investigação da paternidade do artigo 1866.º, n.º 2, do CC – Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 604/2015 (3ª Secção), de 26.11.2015, P. 631/15Dias, CristinaArtigoAcesso restrito autor
2015O prazo de dois anos para a ação intentada pelo Ministério Público de investigação da paternidade do artigo 1866.º, n.º 2, do Código CivilDias, CristinaArtigoAcesso restrito autor
Out-2016O registo de marcas de forma no âmbito da jurisprudência europeiaCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
Jan-2014Responsabilidade extracontratual pelo risco versus responsabilidade contratual; responsabilidade contratual pelo riscoSilva, Eva Sónia Moreira daComentárioAcesso restrito UMinho
2014Ser ou não ser marca de prestígio: eis a questãoCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
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