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2015Bens sub-rogados no lugar de bens próprios: omissão no título aquisitivo das menções constantes do art. 1723.º, alínea c), do Código CivilDias, CristinaArticleRestricted access (Author)
Jul-2004Danos indemnizáveis em sede de responsabilidade pré-contratualSilva, Eva Sónia Moreira daAnnotationRestricted access (Author)
Dec-2012De novo os danos indemnizáveis em sede de responsabilidade pré-contratualSilva, Eva Sónia Moreira daArticleRestricted access (Author)
2015O direito do nascituro à compensação por morte de um dos progenitores: Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 3.4.2014, Proc. 436/07Silva, Eva Sónia Moreira daArticleRestricted access (Author)
2005Dissolução da união de factoDias, CristinaArticleRestricted access (Author)
2006A especialidade do consentimento conjugal na alienação de imóvel próprio: acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 28.03.2006, Proc. 393/06Dias, CristinaArticleRestricted access (Author)
2015O prazo de dois anos para a ação intentada pelo Ministério Público de investigação da paternidade do artigo 1866.º, n.º 2, do Código CivilDias, CristinaArticleRestricted access (Author)
Oct-2016O registo de marcas de forma no âmbito da jurisprudência europeiaCarvalho, Maria MiguelArticleRestricted access (Author)
Jan-2014Responsabilidade extracontratual pelo risco versus responsabilidade contratual; responsabilidade contratual pelo riscoSilva, Eva Sónia Moreira daAnnotationRestricted access (Author)
2014Ser ou não ser marca de prestígio: eis a questãoCarvalho, Maria MiguelArticleRestricted access (Author)