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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
7-Fev-2023Economia colaborativa e Direito de MarcasCarvalho, Maria MiguelCapítulo de livroAcesso aberto
2017El procedimento de solicitud de protección de las obtenciones vegetales en la Unión EuropeaCarvalho, Maria MiguelCapítulo de livroAcesso restrito autor
2014As funções da marca e a jurisprudência do TJUECarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2013A marca de prestígio à luz da jurisprudência comunitáriaCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2010A marca enganosaCarvalho, Maria MiguelLivroAcesso restrito autor
14-Dez-2023As marcas e a liberdade de expressão em cor‑de‑rosaCarvalho, Maria MiguelCapítulo de livroAcesso aberto
2003Merchandising de marcas (A comercialização do valor sugestivo das marcas)Carvalho, Maria MiguelLivroAcesso restrito autor
2017A nova diretiva europeia sobre marcas e a sua transposição para a ordem jurídica portuguesaCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2016O novo regime jurídico da marca da União EuropeiaCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2017O novo regime jurídico da marca da União EuropeiaCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2013O novo regime jurídico do capital social das sociedades por quotasCarvalho, Maria MiguelCapítulo de livroAcesso restrito autor
2016A obrigação do licenciante controlar o uso feito da marca pelo licenciadoCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2014A possibilidade de registo como marca da cor per seCarvalho, Maria MiguelCapítulo de livroAcesso restrito autor
2016Propriedade intelectualCarvalho, Maria Miguel; Gonçalves, Luís Couto; Trabuco, CláudiaCapítulo de livroAcesso restrito autor
2014A proteção jurídica da cor única como marca no âmbito da indústria da moda: breves notas a propósito dos casos da «sola lacada a cor vermelha»Carvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
Dez-2016Quem não está bem que se mude? - A transferência da sede das sociedades comerciais na União EuropeiaCarvalho, Maria MiguelCapítulo de livroAcesso restrito autor
Out-2016O registo de marcas de forma no âmbito da jurisprudência europeiaCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2015Os requisitos de imitação da marca (a propósito do caso «Super Porto»)Carvalho, Maria MiguelCapítulo de livroAcesso restrito autor
2013O risco de confusão e o risco de associação na proposta de Directiva de Marcas (reformulada): o regresso à origem?Carvalho, Maria MiguelCapítulo de livroAcesso restrito autor
2015A semelhança conceptual das marcas: comentário da sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 20 de Novembro de 2014, no caso «Golden balls v. Ballon d’Or»Carvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor