| Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
| 2016 | Direito na lusofonia: cultura, direito humanos e globalização | Monte, Mário João Ferreira; Calheiros, Maria Clara; Pereira, Maria de Assunção do Vale, et al. | Livro | Acesso aberto |
| 2017 | Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono | Monte, Mário João Ferreira; Calheiros, Maria Clara; Pereira, Maria de Assunção do Vale, et al. | Livro | Acesso aberto |
| 2016 | Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono | Monte, Mário João Ferreira; Calheiros, Maria Clara; Pereira, Maria de Assunção do Vale, et al. | Livro | Acesso aberto |
| 21-Jun-2021 | Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI: Atas do VII Congresso Internacional “Direito na Lusofonia” | Calheiros, Maria Clara; Monte, Mário João Ferreira; Gonçalves, Anabela Susana Sousa, et al. | Atas de conferência | Acesso aberto |
| 1-Dez-2018 | Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional: Comentários | Loureiro, Flávia Noversa; Santos, Margarida; Pereira, Maria de Assunção do Vale, et al. | Livro | Acesso aberto |
| 4-Dez-2023 | Justiça restaurativa nos países e regiões de língua portuguesa | Monte, Mário João Ferreira; Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Demarchi, Clovis | Atas de conferência | Acesso aberto |
| 21-Jun-2021 | Nota de Apresentação [Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI: Atas do VII Congresso Internacional “Direito na Lusofonia”] | Calheiros, Maria Clara; Monte, Mário João Ferreira; Gonçalves, Anabela Susana Sousa, et al. | Editorial em ata de conferência | Acesso aberto |
| 2022 | Para os crimes interpessoais, urge resgatar uma abordagem criminológica que eleve o papel da vítima e potencia a ressocialização do agente: um desafio velho, mas atual | Monte, Mário João Ferreira | Capítulo de livro | Acesso aberto |
| 14-Dez-2023 | Relação entre Criminologia e Justiça Penal nas Ciências Criminais | Monte, Mário João Ferreira | Capítulo de livro | Acesso aberto |
| 2016 | Temas de investigação em direitos humanos para o século XXI | Jerónimo, Patrícia; Silveira, Alessandra; Oliveira, Andreia Sofia Pinto, et al. | Livro | Acesso aberto |
