Percorrer por autor 2426

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2016AdoçãoDias, CristinabookPartclosedAccess
2012Algumas notas em torno do regime jurídico do apadrinhamento civilDias, CristinabookPartclosedAccess
2009Algumas reflexões em torno da cessão de quotas entre cônjugesDias, CristinabookPartopenAccess
2013Algumas reflexões sobre a anulação do casamento civil simuladoDias, CristinabookPartopenAccess
2015Algumas repercussões do novo regime jurídico do processo de inventário: notas em torno da nova redação dos arts. 1770.º, n.º 2, e 2102.º, n.º 1, do Código CivilDias, CristinaarticleclosedAccess
2012Alteração do estatuto patrimonial dos cônjuges e a responsabilidade por dívidasDias, CristinabookclosedAccess
2016Apadrinhamento civilDias, CristinabookPartclosedAccess
2016O art. 62.º da Constituição da República Portuguesa: do direito de propriedade privada e das restrições à liberdade de disposição mortis causaDias, CristinaconferenceProceedingsclosedAccess
2015Bens sub-rogados no lugar de bens próprios: omissão no título aquisitivo das menções constantes do art. 1723.º, alínea c), do Código CivilDias, CristinaarticleclosedAccess
2009Breve notas sobre o fundamento das compensações no âmbito das relações patrimoniais entre os cônjugesDias, CristinabookPartopenAccess
2013Breves notas em torno da (des)articulação do regime de administração e disposição dos bens do casal com o regime da responsabilidade por dívidasDias, CristinabookPartclosedAccess
2011Breves notas sobre a responsabilidade civil dos cônjuges entre si: o novo regime do art.º 1792.º do Código Civil (na redacção dada pela lei n.º 61/2008, de 31 de outubro) e a manutenção da irresponsabilidade ao nível dos efeitos patrimoniais do casamentoDias, CristinabookPartclosedAccess
2011O casamento como contrato celebrado entre duas pessoas (de sexo diferente ou do mesmo sexo (!))Dias, CristinabookPartclosedAccess
2003Compensações devidas pelo pagamento de dívidas do casal: da correcção do regime actualDias, CristinabookclosedAccess
2010O crédito pela compensação do trabalho doméstico prestado na constância do matrimónio (a contribuição consideravelmente superior de um dos cônjuges para os encargos da vida familiar - o artigo 1676.º do Código Civil)Dias, CristinaconferencePaperclosedAccess
2008A criança como sujeito de direitos e o poder de correçãoDias, CristinaarticlerestrictedAccess
2004Da acessão no âmbito da titularidade dos bens no regime de comunhão de adquiridos: bens adquiridos por virtude da titularidade de bens própriosDias, CristinabookclosedAccess
2012Da inclusão constitucional da união de facto: nova relação familiarDias, CristinabookPartopenAccess
2004Das compensações pelo pagamento de dívidas do casal: o caso especial da sua actualizaçãoDias, CristinabookPartclosedAccess
Set-2017Das recentes alterações à lei de proteção de crianças e jovens em perigo: algumas notasDias, CristinabookPartclosedAccess