Browsing by author 2426 Subscribe author statistics Autor

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  

Showing results 1 to 20 of 50.  next >
Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
2016AdoçãoDias, CristinaBook partRestricted access (Author)
2019Algumas notas em torno do casamento no ordenamento jurídico português – diversidade religiosa, igualdade, diversidade cultural, étnica e a idade núbilDias, Cristina; Cruz, Rossana MartingoArticleOpen access
2012Algumas notas em torno do regime jurídico do apadrinhamento civilDias, CristinaBook partRestricted access (Author)
2009Algumas reflexões em torno da cessão de quotas entre cônjugesDias, CristinaBook partOpen access
2013Algumas reflexões sobre a anulação do casamento civil simuladoDias, CristinaBook partOpen access
2015Algumas repercussões do novo regime jurídico do processo de inventário: notas em torno da nova redação dos arts. 1770.º, n.º 2, e 2102.º, n.º 1, do Código CivilDias, CristinaArticleRestricted access (Author)
2012Alteração do estatuto patrimonial dos cônjuges e a responsabilidade por dívidasDias, CristinaBookRestricted access (Author)
2018[Anotação] Artigo 43.º - Iniciativas cíveis e de proteçãoDias, Cristina; Cruz, Rossana MartingoBook partRestricted access (Author)
2016Apadrinhamento civilDias, CristinaBook partRestricted access (Author)
2016O art. 62.º da Constituição da República Portuguesa: do direito de propriedade privada e das restrições à liberdade de disposição mortis causaDias, CristinaConference paperRestricted access (Author)
2015Bens sub-rogados no lugar de bens próprios: omissão no título aquisitivo das menções constantes do art. 1723.º, alínea c), do Código CivilDias, CristinaArticleRestricted access (Author)
2009Breve notas sobre o fundamento das compensações no âmbito das relações patrimoniais entre os cônjugesDias, CristinaBook partOpen access
2013Breves notas em torno da (des)articulação do regime de administração e disposição dos bens do casal com o regime da responsabilidade por dívidasDias, CristinaBook partRestricted access (Author)
2011Breves notas sobre a responsabilidade civil dos cônjuges entre si: o novo regime do art.º 1792.º do Código Civil (na redacção dada pela lei n.º 61/2008, de 31 de outubro) e a manutenção da irresponsabilidade ao nível dos efeitos patrimoniais do casamentoDias, CristinaBook partRestricted access (Author)
2011O casamento como contrato celebrado entre duas pessoas (de sexo diferente ou do mesmo sexo (!))Dias, CristinaBook partRestricted access (Author)
2003Compensações devidas pelo pagamento de dívidas do casal: da correcção do regime actualDias, CristinaBookRestricted access (Author)
2010O crédito pela compensação do trabalho doméstico prestado na constância do matrimónio (a contribuição consideravelmente superior de um dos cônjuges para os encargos da vida familiar - o artigo 1676.º do Código Civil)Dias, CristinaConference paperRestricted access (Author)
2008A criança como sujeito de direitos e o poder de correçãoDias, CristinaArticleRestricted access (UMinho)
2004Da acessão no âmbito da titularidade dos bens no regime de comunhão de adquiridos: bens adquiridos por virtude da titularidade de bens própriosDias, CristinaBookRestricted access (Author)
2012Da inclusão constitucional da união de facto: nova relação familiarDias, CristinaBook partOpen access