| Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
| 16-Dez-2014 | A César o que é de César: conceitos e trajetórias da tolerância e da laicidade na relação Estado-Igreja no Brasil | Mangueira, Hugo Alexandre Espínola | Tese de doutoramento | Acesso restrito UMinho |
| 13-Mar-2012 | Constituição e legalidade administrativa cosmopolita: o Direito Constitucional externo na garantia da unidade intencional do Estado, em matéria administrativa | Cunha, Ricardo Alexandre Sousa da | Tese de doutoramento | Acesso restrito UMinho |
| 1-Set-2014 | Controle social pela propriedade: a desapropriação do latifúndio e a justiça social (uma análise sistêmica-Brasil e Portugal) | Soares, Rafael Machado | Tese de doutoramento | Acesso aberto |
| 3-Dez-2020 | A efetividade dos direitos fundamentais do ponto de vista do constitucionalismo timorense/constituição da RDTL – República Democrática de Timor-Leste/2002, no quadro da dimensão como um estado de direito democrático | Araújo, Alexandre Gentil Corte-Real de | Tese de doutoramento | Acesso aberto |
| 5-Abr-2024 | Proteção dos direitos da criança em emergências humanitárias nos pequenos estados insulares em desenvolvimento do Pacífico | Sequeira, Sara Filipa Borges | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
| 2015 | O regime para a Proteção de Património Mundial, Cultural e Natural entre a tutela estadual e a abertura global | Lopes, Tomás de Almeida Sampaio Soares | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
| 15-Jul-2014 | Solução não judicial de conflitos ambientais no Estado Constitucional Ecológico: o compromisso de ajustamento de conduta e a tutela do ambiente no Brasil | Panicacci, Fausto Luciano | Tese de doutoramento | Acesso restrito UMinho |
