Percorrer por orientadores 2707

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
24-Jan-2017O afastamento de um cidadão da União Europeia por razões de ordem pública e segurança pública: implicações no desenvolvimento da cidadania europeiaFernandes, Amélie MarieDissertação de mestrado Acesso aberto
2019AI Regulation in the European Union: democratic trends, current instruments and future initiativesCabral, Tiago SérgioDissertação de mestrado Acesso aberto
22-Fev-2023O Caminho de Santiago em Portugal: contributo para uma tutela jurídico-culturalMoreira, Maria João da Cruz RodriguesTese de doutoramentoAcesso restrito autor
2019Cidadania no contexto pós-estatal: o caso da Cidadania da União EuropeiaSuzin, Jaine CristinaDissertação de mestrado Acesso aberto
2015As citações e notificações de atos judiciais e extrajudiciais nos termos do Regulamento (CE) n.º 1393/2007: em especial, a via postalOliveira, Sofia Teresa Borges deDissertação de mestrado Acesso aberto
2012Comunicações electrónicas e direitos fundamentais no âmbito do Direito da União EuropeiaVasconcelos, Maria da Graça das NevesDissertação de mestrado Acesso aberto
29-Jul-2021Constitucionalismo, igualdade e não discriminação entre homens e mulheres na União Europeia e no BrasilBöell, Cristiane Rosália MaestriDissertação de mestrado Acesso aberto
2018A coordenação dos sistemas de segurança social na União Europeia: considerações em torno da reforma em cursoAzevedo, Joel Filipe LacerdaDissertação de mestrado Acesso aberto
6-Dez-2016Da vinculação dos Estados-Membros ao «direito a uma boa administração» previsto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia – argumentos para uma internormatividade administrativaPerez, SophieTese de doutoramentoAcesso restrito UMinho
19-Jul-2021Democracia no século XXI: os desafios da União Europeia no atual contexto de crise da democracia liberalKeller, Vanessa de RamosDissertação de mestrado Acesso aberto
2014As discriminações inversas no Direito da União Europeia e a “Constitucionalização” das liberdades económicasCruz, Pedro Daniel Alves de SousaDissertação de mestrado Acesso aberto
2021A efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos à luz da teoria da interconstitucionalidadeBoettger, AlanDissertação de mestrado Acesso aberto
2015Entre Tapas e Beijos: estudo sobre a violência doméstica contra a mulher no Estado da Paraíba (Brasil), após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)Espínola, Caroline CavalcanteDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2015Europa: uma questão profana ou sagrada?: estudo sobre as relações entre o poder político e as religiões no âmbito do processo de integração europeiaJesus, Marco Aurélio Oliveira deDissertação de mestrado Acesso aberto
6-Set-2019Integração regional e harmonização jurídica: estudo sobre as dinâmicas jurisdicionais nos sistemas internormativos da União Europeia, da Comunidade Andina de Nações e do Mercado Comum do SulOliveira, Francielle VieiraTese de doutoramentoAcesso aberto
2019Inteligência artificial no mercado de trabalho: prevenção de impactos e a implementação de políticas públicasHortmann, Charize de OliveiraDissertação de mestrado Acesso aberto
2015La dimensione di diritto fondamentale della maternità nel Diritto dell’Unione: politiche europee di conciliazione della vita famigliare e della vita professionale in tempo di crisiCalabrese, LucreziaDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
23-Jun-2022Lawfare no âmbito da pós-democracia: estudo sobre o uso perverso de normas e procedimentos jurídicos para fins de perseguição políticaPinto, Guilherme Torrentes ViannaDissertação de mestrado Acesso aberto
2015A liberdade de circulação de pessoas no contexto da cidadania da União Europeia: acesso aos benefícios sociaisRibeiro, Joana Ferreira de CastroDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2011Marrocos: no caminho da emancipação da mulher muçulmanaBaptista, Andreia Rute da SilvaDissertação de mestrado Acesso aberto
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