Percorrer por orientadores 2696

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
30-Jun-2021Benefícios fiscais à I&D: fundamentos, lado "negro" e regime jurídicoAraújo, Cláudia Sofia FerreiraDissertação de mestrado Acesso aberto
6-Mai-2019A cobrança de tributos e a efetivação dos direitos fundamentais – análise jurídico-comparativa entre os ordenamentos português e brasileiroSouza, Elaine Gonçalves Weiss deTese de doutoramentoAcesso restrito UMinho
2018Os comportamentos dos sujeitos passivos tributários dirigidos à obtenção de economia ou vantagem fiscal e as reações do ordenamento jurídicoSouza, Rildo José deDissertação de mestrado Acesso aberto
4-Jul-2022A conformação jurídica da despesa públicaGadelha, Gustavo de PaivaTese de doutoramentoAcesso aberto
2012Considerações sobre os deveres de cooperação e os respectivos instrumentos reactivos em sede fiscalVeloso, Luís Miguel BragaDissertação de mestrado Acesso aberto
2014A Constituição da Obrigação Tributária em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas SingularesSoares, Cecília da Conceição de OliveiraDissertação de mestrado Acesso aberto
19-Out-2023Contributos para a compreensão do direito mineiro angolano partindo do modelo de desenvolvimento económico adotado na Constituição da República de AngolaSimba, Eduardo MendesTese de doutoramentoAcesso embargado (1 Ano)
2014Controlo e limites dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da igualdade no contexto da inspeção tributáriaGouveia, Paulo Heliodoro PereiraDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2020O controlo jurisdicional das omissões da administração tributária: o caso da intimação para um comportamentoFerreira, Cátia Sofia SilvaDissertação de mestrado Acesso aberto
13-Jul-2022A crise do Estado de Direito na União Europeia – uma análise com base no regulamento (UE, EURATOM) 2020/2092 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Dezembro de 2020 relativo a um regime geral de condicionalidade para a proteção do orçamento da UniãoGuedes, Guilherme Marçal Queiroz PinheiroDissertação de mestrado Acesso aberto
2017Da responsabilidade tributária dos gestores de bens ou direitos de entidades não residentes: um contributo para a sua compreensãoCardoso, Cláudio Miguel de SousaDissertação de mestrado Acesso aberto
2017Da utilização abusiva do processo de execução fiscal: em especial, a cobrança coerciva de dívidas não tributáriasPereira, Eugénia Margarida AfonsoDissertação de mestrado Acesso aberto
2012A decisão fiscal planificadora : uma abordagem à sua dimensão teórica e práticaFernandes, Filipe João SaraivaDissertação de mestrado Acesso aberto
2015A despesa pública nas autarquias locais e o controlo do Tribunal de Contas, em especial os contratos públicosMatos, Bruno Tiago da RochaDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
25-Jan-2022O direito ao reporte de prejuízos fiscais - enquadramento legal do seu regime em sede de IRC e IRSRibeiro, Beatriz Catarina MachadoDissertação de mestrado Acesso aberto
2016O direito à autodeterminação informativa dos contribuintes e a proteção dos dados pessoais em matéria tributáriaPica, Luís Manuel Lopes BrancoDissertação de mestrado Acesso aberto
2019O direito de audição no direito tributárioSilva, Filipa Ariana de Matos eDissertação de mestrado Acesso aberto
2013Direito fundamental ao planeamento fiscal : medidas de reação utilizadas pela administração tributária no combate à evasão e fraude fiscalDias, Artur Jorge BarrososDissertação de mestrado Acesso aberto
2015O direito fundamental à proteção na velhice através dos impostosCarvalho, Ana Sofia de Magalhães eDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2015A dispensa de prestação de garantia em processo de execução fiscal e a prova de factos negativos da inexistência ou insuficiência de bens do executadoPeixoto, João Pedro FernandesDissertação de mestrado Acesso aberto
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