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24-Jan-2017O afastamento de um cidadão da União Europeia por razões de ordem pública e segurança pública: implicações no desenvolvimento da cidadania europeiaFernandes, Amélie MarieMaster thesis Open access
2015As citações e notificações de atos judiciais e extrajudiciais nos termos do Regulamento (CE) n.º 1393/2007: em especial, a via postalOliveira, Sofia Teresa Borges deMaster thesis Open access
2012Comunicações electrónicas e direitos fundamentais no âmbito do Direito da União EuropeiaVasconcelos, Maria da Graça das NevesMaster thesis Open access
6-Dec-2016Da vinculação dos Estados-Membros ao «direito a uma boa administração» previsto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia – argumentos para uma internormatividade administrativaPerez, SophieDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
2014As discriminações inversas no Direito da União Europeia e a “Constitucionalização” das liberdades económicasCruz, Pedro Daniel Alves de SousaMaster thesis Open access
2015Entre Tapas e Beijos: estudo sobre a violência doméstica contra a mulher no Estado da Paraíba (Brasil), após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)Espínola, Caroline CavalcanteMaster thesis Restricted access (UMinho)
2015Europa: uma questão profana ou sagrada?: estudo sobre as relações entre o poder político e as religiões no âmbito do processo de integração europeiaJesus, Marco Aurélio Oliveira deMaster thesis Open access
2015La dimensione di diritto fondamentale della maternità nel Diritto dell’Unione: politiche europee di conciliazione della vita famigliare e della vita professionale in tempo di crisiCalabrese, LucreziaMaster thesis Restricted access (UMinho)
2015A liberdade de circulação de pessoas no contexto da cidadania da União Europeia: acesso aos benefícios sociaisRibeiro, Joana Ferreira de CastroMaster thesis Restricted access (UMinho)
2011Marrocos: no caminho da emancipação da mulher muçulmanaBaptista, Andreia Rute da SilvaMaster thesis Open access
2011O papel do juiz nacional na responsabilidade do Estado-legislador por violação do Direito da União Europeia : o caso portuguêsPerez, SophieMaster thesis Restricted access (UMinho)
2012O papel dos tribunais na construção do padrão de jusfundamentalidade da União Europeia e do estatuto de Cidadania EuropeiaTching, Maria Rosa OliveiraMaster thesis Open access
11-Sep-2017Perspectivas e desafios jurídicos da democracia multinível num contexto de criseSilva, Taíza Maria Alves daDoctoral thesisOpen access
2017Políticas migratórias e direitos humanos na União Europeia: o estado da arte num contexto de ‘policrise’Alves, Maria Teresa Pinto TomásMaster thesis Open access
2013O processo de constitucionalização e democratização europeu (ou da legitimação jurídico-política da União Europeia)Oliveira, Francielle VieiraMaster thesis Restricted access (UMinho)
2017A proteção aos direitos humanos no sistema interamericano e o controle de convencionalidadeDaneli, Jardel Anibal CasanovaMaster thesis Open access
2017A razão pública da união de direito: da juridicidade à democratização socialMarques, Sérgio Maia TavaresMaster thesis Restricted access (UMinho)
2016Tramitação prejudicial acelerada e urgente no contencioso da União: potencialidades na mitigação da dilação temporal exigida pelo reenvio à luz da tutela jurisdicional efetivaRibeiro, NatachaMaster thesis Open access
20-Jul-2015Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva: da cooperação à integração judiciária no contencioso da união europeiaAbreu, Joana Rita de Sousa CoveloDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
10-Apr-2015A tutela multinível dos direitos fundamentais na União Europeia: o papel conformador das liberdades económicasFerraz, Maria Ana Prelada CorreiaDoctoral thesisRestricted access (UMinho)