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2014A aplicação do artigo 3º da CEDH às situações de expulsão de estrangeiro portador de VIHSilva, Elsa Raquel Ferreira daMaster thesis Open access
2010O caso julgado inconstitucional no Direito Luso-BrasileiroLeite, André RibeiroMaster thesis Open access
12-Jan-2018A convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência no Ordenamento Jurídico Português: contributo para a compreensão do estatuto jusfundamentalSousa, Filipe Venade deDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
2011Os direitos das pessoas surdas como questão dos direitos humanos : sem língua gestual, não há direitos humanos!Sousa, Filipe Venade deMaster thesis Restricted access (UMinho)
13-Feb-2013O equilíbrio entre o princípio do Non-Refoulement e as cláusulas de exclusão do estatuto de refugiado: análise jurisprudencialQuintas, Ana Isabel SoaresMaster thesis Open access
2016Investigação de "casamentos brancos" e a proteção dos direitos fundamentais no contexto das políticas de imigração ibero-brasileiraCoelho, Larissa AraújoMaster thesis Embargoed access (3 Years)
2013O paradigma do rendimento real : contributos para a (des)construção de um mitoLourenço, Maria João Bogas ErmidaMaster thesis Open access
2016A proteção subsidiária na nova lei do asilo: o sentido e alcance da figuraDomingos, Clara Alexandra PaisMaster thesis Open access
2015A solução de deferimento tácito na avaliação de impacte ambiental quando aplicável às áreas classificadas: da sua (in)compatibilidade com os princípios da prevenção e da precauçãoGonçalves, Clarisse MartinsMaster thesis Restricted access (UMinho)
2015Trabalho infantil: as crianças no mundo do espetáculo, moda e publicidadeMacedo, Marta Avelina Fernandes deMaster thesis Open access
26-Jan-2017Tráfico de seres humanos: dificuldades e desafios da prevenção e repressãoMelo, Manuel Fernando da SilvaMaster thesis Open access
2015A violência sexual e de género nos campos de população refugiada: análise e enquadramento legalSilva, Tatiana Morais Ribeiro de Aguiar eMaster thesis Open access