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2015O alcance do direito ao silêncio do arguido quanto às diligências de prova no Processo Penal PortuguêsAlves, Joana Eugénia PinheiroMaster thesis Restricted access (UMinho)
2015Algumas considerações sobre o princípio da culpa enquanto factor de autonomização do Direito das Contra-ordenaçõesPereira, Ana Marta Dias CrespoMaster thesis Open access
26-Nov-2018A anatomia de um processo penal europeuPiton, André PaulinoDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
2017O branqueamento de capitais: análise do regime jurídico angolano, com referência ao direito português, e a necessidade da cooperação judiciária transfronteiriçaCorreia, Esperança Gonçalves LiberalMaster thesis Restricted access (UMinho)
2012Coerência na aplicação das penas, política criminal e Ministério PúblicoSantos, Manuel José Carrilho de SimasMaster thesis Open access
2012Considerações sobre os deveres de cooperação e os respectivos instrumentos reactivos em sede fiscalVeloso, Luís Miguel BragaMaster thesis Open access
2014A constitucionalidade da Legislação em contraordenações: a articulação entre o regime geral das contraordenações e os regimes especiaisNascimento, Madalena Patrícia da SilvaMaster thesis Restricted access (UMinho)
20-Mar-2018Da legitimação da justiça restaurativa enquanto ideal de justiça no confronto com a justiça retributiva: implicações na resolução de conflitos de crianças e adolescentes em contexto escolarZanatta, Maria de Lourdes Alves LimaDoctoral thesisOpen access
2015Da prova: na atuação policial e no âmbito da infração tributáriaSá, Carlos Filipe Castro deMaster thesis Open access
2014Da teoria do crime à prática processual policialFernandes, Telma Maria dos SantosMaster thesis Open access
11-Jan-2016Determinação da medida da pena privativa de liberdade: um olhar crítico a partir do direito anglo-saxónicoFreitas, Pedro Miguel FernandesDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
27-Apr-2015Direito penal da concorrência: a tutela da liberdade concorrencial e a criminalização do cartelLoureiro, Flávia NoversaDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
2013Divergências relativas à criminalização da falsidade de testemunhoRocha, Duarte TeixeiraMaster thesis Restricted access (UMinho)
4-Jan-2016DNA evidence collecting in criminal investigation: Portuguese and Thai legal approachesTangon, RatchaneeDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
18-Apr-2013Dos crimes contra a honra em contexto escolar e seu processo penalLuís, João Carlos MoreiraMaster thesis Open access
2011Dos fundamentos do recurso extraordinário de revisãoEspírito Santo, Ana Teresa de Andrade Carneiro Dias da SilvaMaster thesis Restricted access (UMinho)
2015A evolução da prova criminal motivada pelos avanços da ciência: o recurso ao ADN e a criação da base de dados de perfis genéticos em PortugalBichança, Marta Sofia PintoMaster thesis Restricted access (UMinho)
2015Fase da instrução: quo vadis?: repensar o sentido da instrução no processo penal portuguêsCastro, Henrique Gustavo Ribeiro Ferreira de Antas eMaster thesis Open access
2015A imputabilidade do adolescente no direito penalCericatto, Elenir LúciaMaster thesis Restricted access (UMinho)
2018O instituto da colaboração premiada: múltiplas visõesCosta, Maria Isabel Pereira daMaster thesis Open access